RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
Aos dezenove dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se os Vereadores, no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Sete de Setembro, nº 3.359, sob a Presidência da Senhora Vereadora Lígia da Silva Machado, auxiliada pela Vice-Presidente, Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias e pelo Primeiro Secretário, Vereador Anilson de Souza Rodrigues Mansano, e, Segundo Secretário, Vereador Paulo Sérgio Gomes da Silva, para realizarem a Décima Nona Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três, com a presença dos senhores Vereadores: Gustavo Otaño Simões, Geverson Vicentim, Janete Moraes Obal Córdoba, Jayson de Souza Morais, Joanir Martins, Odil Cléris Toledo Puques, Roberto Peres, Rosa Linda Rodrigues e Valter Brito. A Presidente declarou aberta a presente Sessão ordinária e comunicou aos senhores Vereadores e demais presentes, que esta Sessão Ordinária será exclusiva para análise e apreciação do Projeto de Lei GP nº 009/2023 – “LDO”.
A seguir foi feita a leitura de um Salmo. A Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 018/2023, realizada no dia 12 de junho de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi feita a leitura das correspondências recebidas de diversos. A Presidente abriu exceção aos vereadores para pedido de Moções. “Pela Ordem”, a vereadora Cida Farias em nome da Mesa Diretora solicitou Moção de Congratulação ao Capitão do Quadro de Oficiais de Bombeiros Militares, Carlos Ernesto Leite de Morais pelo brilhante trabalho realizado em prol da comunidade amambaiense, a vereadora também solicitou Moção de Congratulação ao 1º Tenente Thiago Manchester Pereira de Mello, desejando boas vindas e um profícuo trabalho frente ao Corpo de Bombeiros de nosso município. As Moções foram aprovadas por unanimidade. “Pela Ordem”, o vereador Gustavo Baiano solicitou à Mesa Diretora encaminhar Moção de Pesar aos familiares da senhora Romilda Saft Ways pelo seu passamento no dia 09 de junho do corrente ano. A Moção será encaminhada. “Pela Ordem”, o vereador Paulo Sérgio Locutor solicitou à Mesa Diretora, Moção de Congratulação aos proprietários extensivo aos funcionários do supermercado Ki-Carne e SIG Atacarejo pelos relevantes serviços prestados há mais de 40 anos no comércio local. A Moção foi aprovada por unanimidade. “Pela Ordem”, o vereador Tato Souza, solicitou Moção de Congratulação ao senhor Jean Cáceres Franco, por ser o primeiro Indígena Guarani Kaiwá a ser contratado como professor de inglês pela KNN, unidade de Amambai. A Moção foi aprovada por unanimidade. “Pela Ordem”, a vereadora Ligia Borges solicitou à Mesa Diretora, Moção de Congratulação ao casal Alcides Ribas de Araújo e Eva Ximenes de Araújo, extensivo a toda Diretoria pelo brilhante serviço prestado durante a sua gestão, frente ao Lions Clube Amambai Crepúsculo Distrito LB 1, passando a Direção para o Casal Hélio Arruda Costa e Aracy da Costa. A Moção foi aprovada por unanimidade. “Pela Ordem”, a vereadora Rosa da Saúde, solicitou à Mesa Diretora, Moção de Congratulação à senhora Haide Dagostin Deliberali extensivo a toda a equipe do Lar do Idoso, pelos relevantes serviços prestados ao referido lar. A Moção foi aprovada por unanimidade. “Pela Ordem”, o vereador Anilson Prego, solicitou à Mesa Diretora, Moção de Congratulação à senhora Elvira Chaves pelos relevantes serviços prestados como costureira há aproximadamente 50 anos em nosso município. A Moção foi aprovada por unanimidade.
A Presidente passou para a Ordem do dia, solicitando a leitura do Parecer das Comissões de Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei GP nº 009/2023 – LDO - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”, com as Emendas Supressivas, Aditivas e Modificativas. A Presidente colocou em discussão o Parecer com as Emendas. Discutiram os vereadores: Odil Puques e Valter Brito. Não havendo mais discussão, o Parecer foi aprovado por unanimidade com as Emendas que serão incorporadas ao texto original ao Projeto de Lei. Em seguida, a Presidente colocou o Mérito do Projeto e Lei GP nº 009/03, em Primeira Discussão e Votação, “Pela Ordem”, o Vereador Odil Puques solicitou Primeira e Única Discussão e Votação para o referido Projeto. A Presidente colocou a solicitação em discussão. Não havendo discussão, o pedido do Vereador foi aprovado por unanimidade. Em Primeira e Única Discussão e Votação, o Mérito do Projeto de Lei GP nº 009/2023. O Mérito foi discutido pelos vereadores: Cida Farias, Janete Córdoba, Anilson Prego, Lígia Borges, Valter Brito e Geverson Vicentim. Não havendo mais discussão, em votação. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade com as emendas aditivas, supressivas e modificativas. A Presidente passou para o Grande Expediente, consultando o plenário para o uso da palavra por 10 (dez) minutos, sendo aprovado por unanimidade, “Pela Ordem”, o vereador Odil Puques convocou os vereadores após a Sessão Ordinária reunir as Comissões para exararem o Parecer do Projeto CM nº 05/2023 de autoria da vereadora Cida Farias, dando continuidade ao Grande Expediente, manifestaram pelo tempo regimental de 10 (dez) minutos, os seguintes Vereadores: Janete Córdoba, Cida Farias, Gustavo Baiano, Tato Souza, Odil Puques, Lígia Borges e Valter Brito que fez o uso da palavra pela Liderança do Prefeito Municipal. Manifestou ainda pelo tempo regimental os Vereadores: Paulo Sérgio Locutor, Sangue Bom, Anilson Prego, Rosa Linda, Valter Brito que também fez o uso da palavra como Líder do PSDB, ainda manifestou o vereador Geverson Vicentim. E, nada mais a ser tratado, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.