RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023.
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2023, na cidade de Amambai/MS
No dia 22 de Maio de 2023, realizou-se Sessão Ordinária no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Sete de Setembro, nº 3.359, sob a Presidência da Senhora Lígia Borges, auxiliado pela Vice-Presidente Brasília Aparecida Neves Farias, pelo Primeiro Secretário, Vereador Anilson de Souza Rodrigues Mansano ( Prego) e pelo 2º Secretário Paulo Sérgio Gomes da Silva, para realizarem a Sessão Ordinária, com a presença dos senhores Vereadores: Geverson Vicentim, Gustavo Otaño Simões, Janete Moraes Obal Córdoba, Jayson de Souza Morais, Joanir Martins, Odil Cléris Toledo Puques, Rosa Linda Rodrigues, Valter Brito.
A Presidente declarou aberta a presente Sessão com os dizeres “Sob a proteção de Deus e em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente Sessão”, iniciando os trabalhos com a leitura bíblica de um Salmo.
Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 014/2023, realizada no dia 15 de maio de 2023, sendo a ata aprovada por unanimidade.
A Presidente Lígia Borges deu início à Ordem do Dia, com a leitura das correspondências recebidas de diversos e expedidas pela Câmara Municipal, logo em seguida foram apresentadas as matérias e projetos dos Senhores Vereadores.
INDICAÇÃO Nº 158/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA LÍGIA BORGES
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira a necessidade de viabilizar melhorias na Academia de Saúde da Vila Doriane, como ampliação da recepção para atender a acessibilidade e melhorar o atendimento dos pacientes.
JUSTIFICATIVA:
Nossa solicitação se faz necessária, por que na referida Academia está tendo atendimentos de vários profissionais, como: fonoaudióloga, psicóloga, nutricionista, fisioterapeuta além de um educador físico, e a recepção é mais do que um espaço para o paciente aguardar por seu atendimento, é um local onde precisa ser acolhido, acomodado de maneira confortável e agradável, trazendo assim um alento para as dificuldades que vem passando por sua enfermidade.
INDICAÇÃO Nº 159/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO LOCUTOR
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho que liga o prolongamento da Rua General Osório com a Rua João B. Garcia, na região da Praça da Vila Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, o objetivo é buscar desenvolvimento e progresso, melhorando a qualidade de vida da população, sendo essa região a tempos via a necessidade de uma obra asfáltica e a rua em especifico, ao qual foi feito a indicação, sendo uma localização em pleno desenvolvimento, que no local possui um resfriador de leite e a Associação de Moradores, essa obra irá atender além dos moradores locais, produtores rurais que entregam sua produção de leite, frequentadores da associação e empresas que estão aguardando as melhorias para serem implantadas. Observo que por ser um local onde as chuvas fazem com que se criam poças de lama e bancas de areia, sendo a pavimentação asfáltica a solução desses transtornos.
INDICAÇÃO Nº 160/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR GEVERSON VICENTIM
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se realizar atendimento noturno duas vezes por semana nas Unidades Básica de Saúde das Vilas Guape, Cristina e Integradas.
JUSTIFICATIVA:
O intuito do atendimento noturno será para beneficiar as pessoas que não podem comparecer à unidade básica durante o dia devido a trabalho na cidade ou em fazendas. A população será beneficiada com a qualidade do atendimento que precisam de acordo com sua necessidade.
INDICAÇÃO Nº 161/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER BRITO
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar um Projeto que autorize a utilização da área produtiva da Escola Agrotécnica “Lino do Amaral Cardinal”, para que os recursos adquiridos sejam implantados na escola.
INDICAÇÃO Nº 162/2023 – DE AUTORIA DA VEREADOR GUSTAVO BAIANO
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar a reforma da Sede da Associação de Moradores e manutenção da quadra de esportes, da vila Jussara, conforme segue:
- Pintura da quadra e da sede da associação;
- Manutenção das telas em volta;
- Manutenção das traves e cestas de basquete;
- Manutenção da calçada em torno da quadra e da sede;
- Manutenção da iluminação;
- Manutenção da cobertura da sede.
JUSTIFICATIVA:
A finalidade da indicação é atender à reivindicação dos moradores, sendo um local muito frequentado pelos mesmos.
A revitalização da área de lazer se faz necessária, devido ao grande fluxo de pessoas que utilizam aquela área como único local de lazer e atividades físicas, nosso objetivo é proporcionar aos moradores um ambiente seguro e adequado para as famílias daquele bairro.
INDICAÇÃO Nº 163/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA FARIAS
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a seguinte solicitação: providências junto ao órgão competente para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de transformar a Rua Algacir Pissini em mão única, no sentido Rua da República em direção à Avenida Pedro Manvailer e, também, a marcação de estacionamento nos moldes do existente em frente ao Banco do Brasil.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposta visa atender a demanda dos servidores e de todos que utilizam o serviço do Fórum que possui entrada nessa via de trânsito, e que dá acesso ao pátio interno do fórum. Em dias de bastante audiências no fórum há um grande fluxo de veículos estacionados naquele local, impossibilitando os caminhões de fazerem a convergência, provocando até abaloamentos dos veículos, o fato de que a rua é de trânsito corrente de todo tipo de veículo e, devido ao fato de ser estreita, causa transtorno no fluxo diário, pois dois veículos não conseguem transitar concomitantemente, já ocorrendo, inclusive, acidentes no trecho indicado.
Acrescente-se o fato de que os motoristas estacionam na via em razão de audiências e empresas que operam nas proximidades.
Considerando tais aspectos e diante da necessidade em transformá-la em mão única, tem-se que essa alteração trará considerável melhora no ordenamento do fluxo do tráfego local, garantindo ainda a segurança dos pedestres e tirando o transito de veículos pesados da via.
Certo da compreensão de V. Exa. E dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão.
INDICAÇÃO Nº 164/2023–DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE)
Solicitou ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul- DETRAN, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, a possiblidade da implantação de um semáforo entre a Avenida Pedro Manvailer com Avenida Nicolau Otano, próximo ao Auto Posto Giacomelli. E a possibilidade da substituição de Conjunto Semafórico no Município de Amambai –MS, na Avenida Pedro Manvailer com a Rua Marechal Floriano.
JUSTIFICATIVA:
O Município de Amambai é uma das cidades polo do Conesul, com grande tráfego de veículos na Avenida Pedro Manvailer, tendo em vista não dispor de anel viário para desvio do fluxo de veículos de grande porte da região central da cidade.
Por esta razão é necessário a substituição de conjunto semafórico na Avenida Pedro Manvailer com a rua Marechal Floriano, que no momento encontra-se sem funcionamento, tendo em vista ser muito antigo e não houve êxito nas tentativas de consertos.
Com referência a implantação de semáforo na Avenida Pedro Manvailer com a Avenida Nicolau Otaño, é uma forma prudente de organizar o trânsito e evitar possíveis acidentes, visto que são importantes vias de acesso de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 165/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SANGUE BOM
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de patrolar e/ou cascalhar a Estrada Itapoty ao Rio Amambai, que passa pela Escola Técnica Agrícola Amambai, Armazém e Agrícola Betel e demais fazendas.
JUSTIFICATIVA:
A referida indicação tem por objetivo melhorias e adequação ao trânsito na Estrada Itapoty, que se estende ao Rio Amambai, pois esta é muito utilizada pelos alunos da Escola Agrícola, proprietários e trabalhadores rurais que operam nas proximidades.
Devido a ação do tempo erosões e depressões se formaram e estão dificultando a passagem de ônibus e demais veículos que precisam transitar por esta via, necessitando assim de melhorias de trafegabilidade naquela região, motivo pelo qual nos leva a solicitar tais adequações.
INDICAÇÃO Nº 166/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOANIR MARTIN
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisição e construção de um barracão comunitário na Aldeia Jaguari.
JUSTIFICATIVA:
No momento atual a Aldeia Jaguari não possui um barracão comunitário para atender as necessidades da comunidade. A construção desse barracão comunitário na Aldeia Jaguari servirá como um ponto de referência à comunidade. Esse ponto será a sede de todos os eventos, reuniões, programações, projetos e dentre outros eventuais acontecimentos
INDICAÇÃO Nº 167/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE CÓRDOBA
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para instalação de 3(três) coifas e 2 (dois) climatizadores no Mercado Municipal Gasparino Moraes de Lima.
JUSTIFICATIVA:
Esta é uma reivindicação de alguns feirantes, pois o local precisa estar bem arejado para o desempenho de suas atividades.A implantação das coifas e climatizadores é uma necessidade que beneficiará esses trabalhadores, irá oferecer maior conforto para os feirantes, e a todos que frequentam o local, quer seja para fazer as compras ou realizar refeições.
O objetivo é tornar mais agradável a realização das tarefas na Feira Municipal, que por falta de equipamentos adequados, não favorece o ambiente para os feirantes que trabalham no local.
As coifas proporcionarão benefícios ao espaço da feira, como a limpeza do ar, a eliminação de odores e fumaças e a regulação da emissão de gazes, os climatizadores proporcionará um ambiente agradável e reduzirá a temperatura no local.
Diante do exposto, contamos com empenho de Vossa Excelência para atender a nossa solicitação.
INDICAÇÃO Nº 168/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANILSON PREGO
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer um cadastramento através da Secretaria Municipal das Cidades de todas as famílias indígenas desaldeadas, morando atualmente na periferia de nossa cidade, vivendo em condições de vulnerabilidade e sem estrutura domiciliar, para que seja construído um conjunto de casas para organizar e oferecer mais dignidade com moradia própria melhorando a qualidade de vida dessas pessoas.
JUSTIFICATIVA:
Em visitas realizadas a várias famílias nas condições acima citadas, verifiquei que estão em estado precário, não tendo condições dignas para melhor comodidade em suas próprias habitações, correndo riscos de sofrerem um impacto cada vez maior de contrair enfermidades na área psicológica, física e emocional. A exemplo do ocorrido na Capital de nosso Estado onde foi construído uma Aldeia Urbana para as famílias indígenas é que estamos solicitando tal providência pelo Executivo Municipal de Amambai.
INDICAÇÃO Nº 169/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODIL PUQUES
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a viabilidade de ampliação/alargamento da Rua Benjamim Constant, entre as Ruas da República e José Bonifácio.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que o referido trecho da Rua Benjamin Constant por ser bastante estreito e abrigar várias atividades comerciais como cartório, loja de confecções, restaurante, lanchonete, consultório dentista, escritório de contabilidade, igreja, academia, além de ser via de acesso a uma escola particular, limita a circulação de veículos, pedestres e ciclistas e o alargamento da mesma muito contribuiria não só para o melhor fluxo do trânsito, bem como de todos os usuários permanentes, moradores e comerciantes da região.
INDICAÇÃO Nº 170/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR TATO SOUZA
Solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de um Posto de Atendimento Móvel do CRAS para atender as Aldeias do Município de Amambai.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente indicação, que devido a distância que a população, mães com crianças de colo, percorrem até a cidade onde buscam atendimento necessário, na maioria das vezes fazendo o trajeto a pé, é que solicitamos este atendimento móvel para que as 3 aldeias sejam contempladas.
A Presidente Lígia Borges deu início ao Pequeno expediente com a palavra de 05 (cinco) minutos, com a palavra a vereadora Janete Córdoba que entregou moção de congratulação aos patrões do CTG sentinela de Amambai, Sra Adriana Gaedicke e o Sr. José Henrique Outeiro Pinto, o Professor da Invernada Mirim Sr. Pablo Schmitt, o diretor artístico Jaime Ledesma e aos Alunos da Invernada Mirim do CTG Sentinela de Amambai, a Presidente Lígia Borges entregou moção aos atletas da APAE de Amambai que participaram dos intercolegiais e o Vereador Odil Puques entregou moção de congratulação ao Sr. Mateus Clemente Selhorst.
A Presidente passou para o Grande Expediente, pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes Vereadores: Roberto Sangue Bom, Rosa Linda da Saúde, Valter Brito, Anilson Prego, Geverson Vicentim, Janete Córdoba, Cida Farias, “Pela Ordem”, o vereador Valter Brito se manifestou como Líder do Prefeito, ainda no Grande Expediente manifestaram: Gustavo Baiano, Tato Souza, Joanir Martins, a Presidente passou os trabalhos à Vice-Presidente para fazer o uso da palavra no Grande Expediente, manifestou também no Grande Expediente o vereador Odil Puques, retornando aos trabalhos, a Presidente passou a palavra ao vereador Paulo Sérgio Locutor. E nada mais a ser tratado, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão.