Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de Novembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de Novembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
No dia 27 de Novembro de 2023, realizou-se mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amambai, sob a Presidência da Vereadora Lígia Machado da Silva, a sessão foi iniciada pela Vice-Presidente, Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias, auxiliada pelo Primeiro Secretário, Vereador Anilson de Souza Rodrigues Mansano, e, Segundo Secretário, Vereador Paulo Sérgio Gomes da Silva, com a presença dos senhores Vereadores: Gustavo Otaño Simões, Geverson Vicentim, Janete Moraes Obal Córdoba, Jayson de Souza Morais, Joanir Martins, Odil Cléris Toledo Puques, Roberto Peres e Rosa Linda Rodrigues. Com ausência do vereador Valter Brito da Silva. A Vice-Presidente declarou aberta a presente Sessão na forma Regimental. Expediente: iniciou a Sessão com a leitura bíblica de um Salmo. A seguir, a Vice-Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 035/2023, realizada no dia 20 de novembro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. “Pela Ordem”, a vereadora Lígia Borges comunicou que a presente Sessão Ordinária será exclusiva para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas apresentou o Requerimento nº 008/2023 em caráter de Urgência Especial de autoria da Mesa Diretora referente ao afastamento do Vereador Valter Brito, em cumprimento aos Artigos 23, III, 27, X, 78, §2º, 80, §4º, 118 “Caput” do Regimento Interno, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai-MS, após ter ciência e para obedecer procedimentos da Resolução nº 05/2006. Consta ainda no Requerimento que será expedido para a Justiça Eleitoral afim de que informe o Suplente. A Vice-Presidente fez uma votação nominal, sendo aprovado por unanimidade nas conformidades do Art. 181, Inciso IV. O Requerimento foi encaminhado para à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para as providências cabíveis. Retornando aos trabalhos, a Presidente Lígia Borges passou para a Ordem do Dia: Foi lido o Parecer das Comissões de Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 030/2023 – “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2024”. A Presidente colocou em Discussão e Votação o Parecer, sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida, colocou em Primeira Discussão e Votação o Mérito do PL GP nº 030/2023, sendo discutido pelos vereadores: Odil Puques, Anilson Prego, Cida Farias e Janete Córdoba. Não havendo mais discussões, o PL GP nº 030/2023 foi aprovado por unanimidade e encaminhado para a Segunda Discussão e Votação. Na sequência, a Presidente passou para o Grande Expediente manifestando pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes vereadores: Tato Souza, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Odil Puques, Paulo Sérgio Locutor que também se manifestou como líder do PP, ainda no Grande Expediente manifestaram os vereadores: Roberto Sangue Bom, Anilson Prego, Janete Córdoba, a Presidente passou os trabalhos à Vice-Presidente para fazer o uso da palavra no Grande Expediente, retornando aos trabalhos a Presidente passou a palavra para a vereadora Cida Farias. E, nada mais a ser tratado, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.