RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2022, na cidade de Amambai/MS
No dia 28 de novembro de 2022, realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Sete de Setembro, nº 3.359, sob a Presidência do Senhor Vice-Presidente Geverson Vicentim, auxiliado pelo Primeiro Secretário, Vereador Roberto Peres, para realizarem a Trigésima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e dois, com a presença dos senhores Vereadores: Anilson de Souza Rodrigues Mansano, Brasília Aparecida Neves Farias, Gustavo Otaño Simões, Janete Moraes Obal Córdoba, Lígia da Silva Machado, Odil Cléris Toledo Puques, Paulo Sérgio Gomes da Silva e Rosa Linda Rodrigues. Ausente o Vereador Valter Brito, por motivos de saúde justificados através de atestado médico e ausentes os Vereadores Jayson de Souza Morais e Joanir Martins, por motivo de compromissos externos.
O Vice-Presidente declarou aberta a presente Sessão com os dizeres “Sob a proteção de Deus e em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente Sessão”, iniciando os trabalhos com a leitura bíblica de um Salmo.
Em seguida, o Vice-Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 034/2022, realizada no dia 21 de novembro de 2022, sendo a ata aprovada por unanimidade.
O Vice-Presidente procedeu a leitura das correspondências recebidas pelo Poder Executivo Municipal: OF/GP/CAM Nº 056/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 036/2022, que: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.790/2022, e dá outras providências”. O Projeto foi encaminhando às Comissões Competentes para exararem seus Pareceres e retornará oportunamente nos moldes regimentais.
O Vice-Presidente deu início ao Pequeno Expediente, que foi suprimido, diante da pauta da Lei Orçamentária Anual.
O Vice-Presidente passou para a Ordem do Dia, para leitura dos Pareceres e Projetos: O Presidente solicitou a leitura do Parecer com Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 033/2022, que: “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2023”.
O Vice-Presidente colocou em discussão o Parecer com Emenda das Comissões. Discutiram as Vereadoras Lígia Borges e Janete Córdoba. Não havendo mais discussão, em votação. O Parecer com emenda foi aprovado por unanimidade. Quanto ao mérito do Projeto de Lei GP nº 033/2022, este será discutido e votado na próxima Sessão Ordinária do corrente ano.
O Vice-Presidente passou para o Grande Expediente, onde ficou consignado que os Vereadores se manifestariam pelo tempo de 07 (sete) minutos, fazendo uso da palavra os seguintes Vereadores: Lígia Borges, Odil Puques, Paulo Sérgio Locutor, o Vice-Presidente passou a direção da Sessão para a Vereadora Lígia Borges, que concedeu o uso da palavra aos Vereadores Geverson Vicentim, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Anilson Prego, Cida Farias, Janete Córdoba e Roberto Sangue Bom. O Vereador Gustavo Baiano dispensou o uso da palavra.
E, nada mais havendo a se tratar, a Vereadora e Presidente em exercício, Lígia Borges, declarou encerrada a presente sessão.