Resumo Sessão 10 de Maio
Segue para as indicações de cada Vereador.
Vereadora Janete Córdoba
Indicação 149/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar a manutenção da Praça João Inácio dos Santos, na Vila Doriane, conforme segue:
• Reforma da quadra de esportes (pintura e substituição de alambrado);
• Reposição de areia da quadra de vôlei;
• Limpeza (corte de grama e poda de árvores)
JUSTIFICATIVA:
Nossa solicitação é uma reivindicação, de todos os moradores da região, Vila Doriane, Monte Cristo e Previsul, tendo em vista ser o único espaço que possuem para a realização de suas atividades esportivas e de lazer e, atualmente está necessitando de reparos, pois à mesma está com o piso da quadra áspero e sem pintura, tabelas de basquete deterioradas pelo tempo e os alambrados já estão parcialmente danificados.
Nosso objetivo é contemplar os moradores dessas regiões, com um ambiente mais seguro, e adequado para as famílias frequentarem, tendo em vista que o local é muito importante para os moradores desses bairros, sendo utilizado como única opção de lazer.
A recuperação da quadra, bem como a reposição da areia da quadra onde os moradores praticam vôlei de areia, proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum.
Vereador Roberto Sangue Bom
Indicação 150/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da implantação de uma travessia elevada na Avenida Pedro Manvailer, entre as Ruas Tiradentes e Marechal Deodoro, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, iniciando na rampa de deficientes que sai da secretaria até o acesso a praça central.
JUSTIFICATIVA:
Como sabemos a nossa cidade é cortada pela rodovia Guairá-Porã, como é conhecida, que liga nosso Estado de MS ao Estado do Paraná, por essa razão há um grande fluxo de veículos, carretas e caminhões vindo de todas as direções, fazendo com que as pessoas corram risco a todo o momento.
Vereadora Lígia Borges
Indicação 151/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da reforma, manutenção e troca de areia do parquinho infantil da sede da Associação de Moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida.
JUSTIFICATIVA:
Esta indicação se faz necessária, para que as crianças que ali residem possam ter mais uma opção de lazer, fato este que proporcionará aos moradores atividades de lazer e passeios com a família. Vale ressaltar que as crianças precisam ter seu momento de diversão e, a manutenção do parquinho irá oferecer segurança e conforto às crianças que frequentam esse lugar.
Vereador Paulo Sérgio Locutor
Indicação 152/2021
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da revitalização e melhorias na estrada que liga a Fazenda Cerro Paun, na estrada do Choro, totalizando 28 km de estradas até a ponte do Rio Moroti, neste pedido, inclui a reforma dessa referida ponte e o cascalhamento e curva de nível da referida estrada.
JUSTIFICATIVA:
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a nossa solicitação visa atender as reivindicações de proprietários das diversas fazendas que lá se encontram e, também, considerando o fluxo de caminhões e carros de passeios que sofrem com as dificuldades, principalmente em dias de chuva, onde as águas criam bolsões e impedem a circulação dos mesmos. Essa estrada é uma das mais antigas da região que possui grande produção de gado de corte, e a mesma necessita com urgência dessas melhorias.
Vereadora Cida Farias
Indicação 153/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira e a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, a regulamentação da Lei Municipal n.º 2.710/2020, que “Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providencias”.
JUSTIFICATIVA:
A Fibromialgia caracteriza-se por dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supressão da dor que atinge em 90% dos casos, mulheres entre 35 e 50 anos, mas também pode ocorrer em crianças, adolescentes e idosos.
No Município de Amambai existem diversas pessoas acometidas por esta doença e estamos no maio roxo, é o mês de conscientização da fibromialgia.
Considerando a referida Lei Municipal nº 2.710/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Fischer solicito:
Conforme art. 2º, que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolva campanhas educativas e de esclarecimentos à população e aos profissionais de saúde sobre a Fibromialgia, seus sinais e sintomas, e a forma de melhorar a qualidade de vidas dos portadores dessa doença.
Conforme art. 4º, a regulamentação para a inclusão nos setores públicos e nas concessionárias de serviços públicos, o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia durante todo o expediente.
Conforme art.º 6º, após avaliação médica necessária, a emissão de carteira de identificação dos beneficiários portadores de fibromialgia emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Vereador Valter Brito
Indicação 154/2021
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, a viabilização de recursos para se fazer a reforma da Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que a educação tem que ser tratada como prioridade pelos administradores para que o ambiente da escola possa ser acolhedor, motivador e bem cuidado, contribuindo assim no processo educativo.
Vereador Gustavo Baiano
Indicação 155/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal na região da Nova Esperança, saindo da MS 289 até o Córrego Jogui, passando pelas seguintes propriedades: Faz. Esperança, Faz. Cabeceira do Panduí, Faz. Ampagril, Faz. São José, Faz. Nova Esperança e Faz. Rancho Verde.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa atender o pedido dos produtores da região da Nova Esperança, melhorando as estradas para o escoamento da safra e transporte de gado, tendo em vista, a mesma, sendo uma estrada de linha escolar e, sendo muito utilizada para o escoamento da produção e, também por moradores da região.
A viabilização deste patrolamento e cascalhamento é de suma importância, pois os condutores necessitam da estrada em bom estado para escoarem seus produtos, transitar com o transporte de gado e principalmente para o transporte escolar e devido ao período de chuva que passamos e a falta de manutenção nessas estradas elas encontram-se muito deterioradas, trazendo muitas dificuldades e perigo para os motoristas, por isso solicito que faça essas devidas manutenções para solucionarmos os problemas ainda existentes, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas do Município.
Vereadora Rosa Linda
Indicação 156/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a revitalização do calçamento da pista de caminhadas e reforma do parquinho infantil da PRAÇA ORLANDO VIOL, bem como a construção de banheiros no local.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação é uma forma de contemplar os usuários daquela região, proporcionando um ambiente seguro e adequado para as famílias frequentarem.
Sabemos que a revitalização de praças e espaços públicos tem sido um diferencial nesta gestão, melhorando assim, os ambientes de convivência e lazer da comunidade.
Vereador Odil Puques
Indicação 157/2021
Senhor Presidente:
INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para viabilizar a construção de uma pista de atletismo, na Aldeia Amambai, no local conhecido como "Campo do Polaco", nas proximidades do Parque Indígena.
JUSTIFICATIVA:
A comunidade indígena de Amambai, gira em torno de 12 mil pessoas e embora passem por problemas de ordem social, com alcoolismo, drogas, falta de empregos, muitos professores tem incentivado a prática de esportes como saída e solução para esses problemas. Como tal jovens indígenas tem se destacado dentro e fora do município na área do atletismo, como o exemplo do jovem Guarani/Kaiowá Yure Moreira Benítes, 16 anos, campeão brasileiro e sul americano na categoria de arremesso de dardos. Portanto, a construção de uma pista de atletismo naquela comunidade daria muito mais condições para que possam praticar a atividade física, além de elevar o nível técnico dos competidores.
Vereador Anilson Prego
Indicação 158/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a seguinte necessidade:
• Da inclusão dos conselheiros tutelares no grupo de risco para o recebimento da vacinação contra o COVID.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem como finalidade a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo de risco, tendo em vista que os mesmos exercem uma atividade de risco, considerando o trabalho que realizam diariamente nas visitas em suas residências, sem saber qual a situação das famílias com relação a pandemia.
Considerando o cotidiano dos conselheiros, com relação as denúncias de violência contra menores ou adolescentes, sendo necessário o contato e atendimento direto, tornando assim vulneráveis ao vírus.
Considerando ainda, que desde o início da pandemia os conselheiros tutelares estão atendendo denúncias, reivindicações e solicitações realizadas na proteção de crianças, adolescentes, familiares e a comunidade em geral. E, todos esses atendimentos exigem a presença dos conselheiros tutelares nos locais onde se encontram as vitimas, para a comprovação dos fatos denunciados. Inclusive são eles os responsáveis por salvar diversas vidas de crianças e adolescentes, sendo o papel dos conselheiros tutelares defenderem direitos e oferecer segurança social, assim como os policias militares. Sendo que os mesmos direitos estão juridicamente garantido pelo Estatuto da Criança e adolescente.
Vereador Joanir Martins
Indicação 159/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar um veículo para ficar à disposição do Posto de Saúde e da Escola Municipal Mbo’Erebda Tupã I Ñandeva, da Aldeia Limão Verde.
Vereador Geverson Vicentim
Indicação 160/2021
Indicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, BETO PEREIRA, pedir apoio para intervenção junto ao Governo do estado para realizar a substituição de duas pontes de madeira por pontes de Concreto, na MS 485 que liga Amambai a Aral Moreira, uma que atravessa o Rio Amambai com 38 metros e outra que atravessa o Rio Corrente com 37 metros.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Deputado Federal Beto Pereira, essa indicação visa à qualidade do bem estar da população que utiliza essas pontes, pois elas são de madeira, tem uma longa extensão e são utilizadas principalmente por caminhões pesados, fator que acelera a deterioração e consequentemente aumenta os riscos de acidentes.
Neste sentido, entendendo a importância das pontes para a economia do município, venho requerer que estas pontes sejam refeitas em concreto, pois desta forma todos os problemas com manutenção e desgaste estariam solucionados por muitas décadas.
Vereador Tato Souza
Indicação 161/2021
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Laércio Alves de Carvalho, a possibilidade implantação de novos cursos de graduação, tais como, Direito, Enfermagem, Letras, Agronomia, e especificamente o curso de Pedagogia Indígena.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a boa estrutura da qual dispomos na Unidade da UEMS em Amambai, que tem sido utilizada somente no período noturno e oferecendo apenas dois cursos, Ciências Sociais e História.
E, devido a quantidade de acadêmicos que precisam se deslocar de Amambai para Dourados, Ponta Porã e outros municípios que oferecem outras possibilidades de cursos, é que justificamos.
A pedagogia indígena é uma demanda especifica da comunidade indígena, que visa atender a falta de professores capacitados para atuar na alfabetização dentro das escolas indígenas. Existe uma grande demanda para este curso, pois hoje há um número considerável de acadêmicos indígenas matriculados em cursos de pedagogia, com muita dificuldade financeira para custear em universidades privadas.
---
No final, os vereadores utilizaram do seu tempo regimental para expor suas respectivas agendas e homenagear as mães da Cidade de Amambai.
Sem mais, se findou a presente sessão datada em 10 de Maio de 2021.