Vereador solicita casamento comunitário em Amambai

Muitas pessoas possuem o sonho de se casar. Apesar de ser comum encontrarmos casais que vivem juntos há anos, mas que oficialmente não registraram sua união, a maioria deles preserva o desejo de oficializar sua situação conjugal através do Estado ou de uma instituição religiosa.

O presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador Anilson Prego (PT) tomou uma iniciativa que pode ajudar esses casais. O vereador apresentou na sessão ordinária realizada nessa segunda-feira (6), um requerimento destinado ao Executivo Municipal, questionando sobre a possibilidade da realização de uma cerimônia de casamento civil comunitário.

Segundo Prego, existem em Amambai um grande número de casais que gostariam de oficializar suas relações, sendo inclusive cobrado algumas vezes por eles a tomar alguma iniciativa para ajudá-los. “Sabemos que na nossa comunidade existem casais que apesar de viverem e conviverem sob o mesmo teto em regime de união estável, desejam realizarem mediante as leis que oficializam juridicamente essa união, o que é um direito garantido pelo Código Civil Brasileiro”, esclarece o parlamentar.

O vereador também destaca a necessidade da participação da comunidade indígena na cerimônia. “Recentemente os indígenas tiveram que substituir seus documentos pessoais expedidos pela Funai por documentos novos. A participação deles no casamento civil comunitário contribuirá para a regularização civil dessas pessoas, já que terão mais facilidade para conseguirem a certidão de casamento”, comenta Prego.