Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

  • Página Inicial
  • Perguntas Frequentes
  • RSS
  • Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Busca Avançada…
Você está aqui: Página Inicial / Leis
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Atas de Sessões e Audiências Públicas
Processo Legislativo
  • Window Mesa Diretora
  • Window Parlamentares
  • Window ECMAScript program Comissões
Leis
  • Lei Orgânica Municipal
  • Leis Municipais por ano
  • Leis - Complementares
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Pesquisar no LexML
  • Leis - Tributos, Impostos e Taxas
  • Leis - Orçamentos, LDO e Créditos
  • Leis - Indígenas
  • Leis - Conselhos Municipais
  • Leis - Idosos
  • Leis - Fundos Municipais
  • Leis - Datas comemorativas
  • Leis - PREVIBAI
  • Leis - Plano Diretor
  • Leis - Funcionalismo
Transparência
  • Balancetes
  • Balanços
  • Diárias
  • Licitações e Contratos
  • Editais 2016
  • Editais 2017
  • Editais 2018
  • Editais 2019
  • Uteis
  • Editais 2020
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal
  • Diario Oficial do Município
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
  • Acesso ao SAPL
Info

Leis

por Interlegis — última modificação 20/05/2016 18h04
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.

Lei Orgânica Municipal

Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

Lei Orgânica Municipal - Leia mais…

Leis Municipais por ano

Leis Municipais por ano - Leia mais…

Leis - Complementares

Leis - Complementares - Leia mais…

Legislação Estadual

Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.

Legislação Estadual - Leia mais…

Legislação Federal

Link para o acervo de normas jurídicas da República.

Legislação Federal - Leia mais…

Pesquisar no LexML

Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).

Pesquisar no LexML - Leia mais…

Leis - Tributos, Impostos e Taxas

Leis - Tributos, Impostos e Taxas - Leia mais…

Leis - Orçamentos, LDO e Créditos

Leis - Orçamentos, LDO e Créditos - Leia mais…

Leis - Indígenas

Leis - Indígenas - Leia mais…

Leis - Conselhos Municipais

Leis - Conselhos Municipais - Leia mais…

Leis - Idosos

Leis - Idosos - Leia mais…

Leis - Fundos Municipais

Leis - Fundos Municipais - Leia mais…

Leis - Datas comemorativas

Leis - Datas comemorativas - Leia mais…

Leis - PREVIBAI

Leis - PREVIBAI - Leia mais…

Leis - Plano Diretor

Leis - Plano Diretor - Leia mais…

Leis - Funcionalismo

Leis - Funcionalismo - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS
Portal da Transparência



Ouça a Sessão

Mídias Sociais

Facebook    

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 2159
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Pesquisar no LexML
Logotipo do LexML - Rede de informação legislativa e jurídica
InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • e-SIC
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Rua 7de Setembro,3359
Amambai -MS - CEP: 79990-000
Fone: +55 67 3481-1551 -
Fax: (67) 34811551
E-mail: camaradeamambai@amambai.ms.leg.br


Expediente

De segunda a sexta:
manhã das 7hs às 12hs