Publicação |
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Número Data |
Ementa |
03/25/2024 | | LEI Nº 6.205, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Nioaq. . . |
03/25/2024 | | LEI Nº 6.206, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Cria o Estatuto da Mulher Parlamentar, no âmbito do Est. . . |
03/25/2024 | | DECRETO Nº 16.409, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n. . . |
03/25/2024 | | DECRETO "E" Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriaç. . . |
03/20/2024 | | LEI Nº 6.201, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Institui a “Semana Emprega + Mulheres” no âmbito do Est. . . |
03/20/2024 | | LEI Nº 6.202, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Navir. . . |
03/20/2024 | | LEI Nº 6.203, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Estabelece ações para o fortalecimento da saúde mental . . . |
03/20/2024 | | LEI Nº 6.204, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Institui o dia 22 de abril como o Dia da Mulher Artista. . . |
03/20/2024 | | DECRETO Nº 16.402, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Revoga o Decreto nº 15.515, de 10 de setembro de 2020.. . . |
03/20/2024 | | DECRETO Nº 16.403, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Institui a Estratégia de Governo Digital, no âmbito da . . . |
03/20/2024 | | DECRETO Nº 16.404, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Institui o Portal Único do Estado de Mato Grosso do Sul. . . |
03/20/2024 | | DECRETO Nº 16.405, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Reorganiza o Conselho Estadual LGBTQIA+ de Mato Grosso . . . |