por Almir
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publicado
08/05/2020 09h58,
última modificação
08/05/2020 09h58
Cria Centros de Educação Infantil. 03.03.2000
Dá Denominação Centro de Educação Infantil. 03.03.2000.
Doa Imóvel - Centro de Umbanda Vale do Sol. 03.04.2000
Cria cargos em comissão (Diretor de escola). 03.04.2000
Cria Cargos em Comissão. 03.04.2000
Dispõe sobre indenização. 13.04.2000
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal. 13.04.2000
Altera denominação da Escola Agrícola. 12.05.2000
Dá denominação à Rodoviária. 12.05.2000
Inspeção Sanitária em produtos de origem animal e vegetal. 16.05.2000
Altera Lei 1.487_97 (Concessão de incentivos à empresas). 18.05.2000
Crédito Adicional. 08.06.2000
Autoriza doação de imóvel ao Clube da Terceira Idade. 26.06.2000
Doa Imóveis na Vila Jardim panorama. 28.06.2000
Diretrizes Orçamentárias. 03.07.2000
Cria o FMIS - Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 11.07.2000
Altera Lei 1.446_95 (Conselho de Alimentação Escolar). 10.08.2000
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001. 11.09.2000
Declara de Utilidade Pública - Associação de Moradores das Vilas Pimentel e Cassiano Marcelo. 26.09.2000
Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Dá denominação à Vila e Travessa Residencial Eliseu Silveira Dutra. 17.10.2000
Conselho Municipal de Educação. 07.11.2000
Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso. 08.11.2000.
Código do Meio Ambiente. 28.11.2000
Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 07.12.2000.
Cria Parque Municipal. 07.12.2000.
Código Tributário. 15.12.2000
Crédito Especial no Orçamento. 15.12.2000
Código Tributário. 15.12.2000
Regime Jurídico dos Servidores. 15.12.2000
Plano Plurianual de Investimentos. 15.12.2000
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001. 15.12.2000
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 22.10.2000.
