2001

por Almir — publicado 08/05/2020 09h58, última modificação 08/05/2020 09h58

Lei nº 1.611_2001

Suplementação de Verbas. 20.02.2001

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Lei nº 1.612_2001

Autoriza doação de imóvel para a Igreja Comunidade Evangélica Adonai. 20.02.2001,

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Lei nº 1.613_2001

Autoriza doação de imóvel para a Igreja Assembleia de Deus. 20.02.2001

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Lei nº 1.614_2001

Cria 9 cargos em comissão na Prefeitura. 05.03.2001

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Lei nº 1.616_2001

Remuneração dos servidores. 28.03.2001

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Lei nº 1.618_2001

Doação de Imóveis para Belmir Motores. 28.03.2001

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Lei nº 1.619_2001

Doa imóvel Igreja Evangelo Quadrangular. 16.04.2001

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Lei nº 1.620_2001

Autoriza Doação de Imóvel - Igreja Presbiteriana. 02.05.2001

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Lei nº 1.621_2001

Renda Mínima / Bolsa-Escola. 02.05.2001

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Lei nº 1.622_2001

Cria cargos em comissão na prefeitura. 08.05.2001.

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Lei nº 1.623_2001

Suplementação de verbas. 15.05.2001

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Lei nº 1.624_2001

Autoriza servidores em estágio probatório a exercer Cargo em Comissão. 15.05.2001.

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Lei nº 1.625_2001

Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Anos Dourados. 29.05.2001.

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Lei nº 1.626_2001

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Vale do Sol. 05.06.2001

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Lei nº 1.627_2001

Declara de Utilidade Pública o GAM - Associação de Pais e Amigos do Grupo de Ajuda Mútua. 08.06.2001.

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Lei nº 1.628_2001

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2002.

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Lei nº 1.629_2001

Regime de Concessão e Permissão de Serviços Funerários. 22.06.2001.

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Lei nº 1.630_2001

Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura, dentro da Secretaria de Obras Públicas, o Departamento Municipal de Trânsito.

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Lei nº 1.631_2001

Cria Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. 22.06.2001

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Lei nº 1.633_2001

Concede Incentivo às empresas. 10.08.2001

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Lei nº 1.634_2001

Órgão de Imprensa Oficial - Diário Oficial. 17.08.2001

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Lei nº 1.635_2001

Revoga Doação de Imóvel - Frigo Europa Alimentos. 17.08.2001

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Lei nº 1.636_2001

Créditos Suplementares. 17.08.2001

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Lei nº 1.638_2001

Fundo Municipal de Saúde - FMS. 21.08.2001

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Lei nº 1.639_2001

Altera representação no Conselho Municipal de Educação. FUNDEB. 30.08.2001.

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Lei nº 1.640_2001

Desafeta área dentro do Parque Residencial Orlando Viol. 30.08.2001

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Lei nº 1.641_2001

Dispõe sobre autorização para construção de um barracão pré-moldado e dá outras providências. 30.08.2001

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Lei nº 1.642_2001

Cria 03 (três cargos em comissão e dá outras providências. 04.09.2001

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Lei nº 1.643_2001

Suplementação de Verbas. 04.09.2001

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Lei nº 1.645_2001

Denomina Rua Manoel Alves de Oliveria

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Lei nº 1.646_2001

Denomina Quadra de Esportes Alcyr Serejo Manvailler. 26.09.2001

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Lei nº 1.647_2001

Denomina Quadra de Esportes Heron da Rosa Brum. 26.09.2001

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Lei nº 1.649_2001

Créditos Suplementares. 02.10.2001

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Lei nº 1.650_2001

Suplementação de Crédito Adicional. 02.10.01

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Lei nº 1.651_2001

Denomina Ginásio de Esportes Deputado Federal Flávio Derzi. 15.10.01

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Lei nº 1.654_2011

Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 17.10.01

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Lei nº 1.655_2011

Incorpora Abono à remuneração dos servidores públicos. 17.10.01

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Lei nº 1.657_2001

Convênio para realização de exames oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino. 25.10.01.

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Lei nº 1.658_2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Boiadeiros de Amambai. 22.11.01.

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Lei nº 1.659_2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura de Amambai - ARPA. 22.11.01

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Lei nº 1.660_2001

Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª séries - Flavio Augusto Colho Derzi. 27.11.01

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Lei nº 1.661_2001

Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Suplementares. 27.11.01

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Lei nº 1.662_2001

Suplementação de verbas. 27.11.01

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Lei nº 1.663_2001

Plano Plurianual - Quadriênio 2002 a 2005. 07.12.01

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Lei nº 1.664_2001

Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2002. 07.12.01

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