2002

por Almir — publicado 08/05/2020 09h59, última modificação 08/05/2020 09h59

Lei nº 1.665_2002

Firma convênio com diversas entidades. 05.02.02

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Lei nº 1.666_2002

Doa imóvel à Igreja Evangélica Pentecostal o Caminho de Deus. 25.02.02

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Lei nº 1.667_2002

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Terceiro Milênio. 25.02.02

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Lei nº 1.670_2002

Fixa data base para reajuste de salários dos servidores públicos. 27.03.02

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Lei nº 1.671_2002

Reajusta Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

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Lei nº 1.672_2002

Regime Jurídico dos Servidores. 09.05.02

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Lei nº 1.675_2002

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis. 09.05.02

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Lei nº 1.677_2002

Dá denominação à Rua Lourival Nunes Vargas, antiga Rua Bahia. 15.05.02

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Lei nº 1.678_2002

Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Pastoral da Criança; 15.05.02

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Lei nº 1.679_2002

Suplementação de Verbas. 27.05.02

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Lei nº 1.680_2002

Suplementação de Verbas. 27.05.02

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Lei nº 1.681_2002

Dá denominação ao prolongamento da Rua General Osório. 27.05.02

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Lei nº 1.682_2002

Introdução do nome do vereador em Lei de sua autoria. 05.06.2002.

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Lei nº 1.683_2002

Convênio com a CEF - Caixa Econômica Federal. 05.06.02

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Lei nº 1.684_2002

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com diversas entidades. 17.06.02

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Lei nº 1.685_2002

Suplementação d verba. 26.05.02.

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Lei nº 1.687_2002

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003. 09.07.02

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Lei nº 1.689_2002

ABA - Associação dos Boiadeiros de Amambai. 08.08.02

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Lei nº 1.690_2002

Doa imóvel à Comunidade Evangélica Adonai Shalon. 28.02.02

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Lei nº 1.691_2002

Isenta idosos e deficientes físicos, audiovisuais, mentais e múltiplos, de pagamento de passagem nos transportes coletivos urbanos. 03.09.02

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Lei nº 1.693_2002

Denomina rua no Conjunto Gauicurus. 25.09.02

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Lei nº 1.694_2002

Denomina Rua Vidal Antunees Pinto a antiga Rua Palmeiras. 25.09.02

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Lei nº 1.695_2002

Extingue a Sala Extensiva Benjamin Constant, da Escola Municipal João Rodrigues e cria Escola.

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Lei nº 1.696_2002

Extingue a Sala Extensiva Vila Cristina da EM Antonio Pinto da Silva e cria Escola que especifica. 26.09.02

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Lei nº 1.697_2002

Declara de Utilidade Pública a Casa de Abrigo Vovô Floriano Vieira Soares. 26.09.02

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Lei nº 1.698_2002

Instalação de dispositivo nas tubulações de água tratada. 26.09.02

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Lei nº 1.699_2002

Doa imóvel para Associação de Moradores da Vila Pimentel e Cassiano Marcelo. 10.10.02

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Lei nº 1.701_2002

Revoga Leis Municipais 1.464/96 e 1.490/97 - Doa à APAE. 17.10.02

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Lei nº 1.702_2002

Doa imóvel para Indústria de Artfatos de cimento e confecções. 17.10.02

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Lei nº 1.703_2002

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Tenistas. 23.10.02

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Lei nº 1.706_2002

Lei Orçamentária para o Exercício de 2003. 07.11.02

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Lei nº 1.708_2002

Denomina Rua Alfredo Xavier dos Santos, à antiga Rua Paraná. 25.11.2002

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Lei nº 1.709_2002

Convênio com COEGEMAS/MS (Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social).

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Lei nº 1.710_2002

Doa imóvel à empresa Gersil Tornearia Mecânica. 29.11.02

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Lei nº 1.712_2002

Extingue Salas Extensiva e cria Escola. 29.11.02

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Lei nº 1.715_2002

Dação de imóvel em pagamento. 02.12.02

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Lei nº 1.717_2002

Doa imóvel à Pastoral da Criança. 05.12.02

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Lei nº 1.718_2002

Doa imóvel a Áureo de Deus Mateus.

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*Lei nº 1.711_2002

Altera denominação de Escola. 29.11.02

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Lei nº 1.719_2002

Construção e conservação de calçadas.

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Lei nº 1.720_2002

Altera Lei 1.675/2002 (alienação de imóvel). 05.12.02

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Lei nº 1.721_2002

Doa imóvel a Elton Alexandre dos Santos. 05.12.02

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Lei nº 1.722_2002

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros. 05.12.02

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Lei nº 1.724_2002

COSIP (Custeio de Iluminação Pública). 20.12.02

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