por Almir
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publicado
08/05/2020 09h59,
última modificação
08/05/2020 09h59
Firma convênio com diversas entidades. 05.02.02
Doa imóvel à Igreja Evangélica Pentecostal o Caminho de Deus. 25.02.02
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Terceiro Milênio. 25.02.02
Firma convênios. 28.02.02
Fixa data base para reajuste de salários dos servidores públicos. 27.03.02
Reajusta Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Regime Jurídico dos Servidores. 09.05.02
Doa Imóvel FUNAI. 09.05.02
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis. 09.05.02
Dá denominação à Rua Lourival Nunes Vargas, antiga Rua Bahia. 15.05.02
Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Pastoral da Criança; 15.05.02
Suplementação de Verbas. 27.05.02
Suplementação de Verbas. 27.05.02
Dá denominação ao prolongamento da Rua General Osório. 27.05.02
Introdução do nome do vereador em Lei de sua autoria. 05.06.2002.
Convênio com a CEF - Caixa Econômica Federal. 05.06.02
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com diversas entidades. 17.06.02
Suplementação d verba. 26.05.02.
Créditos Suplementares. 05.07.02
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003. 09.07.02
ABA - Associação dos Boiadeiros de Amambai. 08.08.02
Doa imóvel à Comunidade Evangélica Adonai Shalon. 28.02.02
Isenta idosos e deficientes físicos, audiovisuais, mentais e múltiplos, de pagamento de passagem nos transportes coletivos urbanos. 03.09.02
Meia entrada aos estudantes.
Denomina rua no Conjunto Gauicurus. 25.09.02
Denomina Rua Vidal Antunees Pinto a antiga Rua Palmeiras. 25.09.02
Extingue a Sala Extensiva Benjamin Constant, da Escola Municipal João Rodrigues e cria Escola.
Extingue a Sala Extensiva Vila Cristina da EM Antonio Pinto da Silva e cria Escola que especifica. 26.09.02
Declara de Utilidade Pública a Casa de Abrigo Vovô Floriano Vieira Soares. 26.09.02
Instalação de dispositivo nas tubulações de água tratada. 26.09.02
Doa imóvel para Associação de Moradores da Vila Pimentel e Cassiano Marcelo. 10.10.02
Revoga Leis Municipais 1.464/96 e 1.490/97 - Doa à APAE. 17.10.02
Doa imóvel para Indústria de Artfatos de cimento e confecções. 17.10.02
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Tenistas. 23.10.02
Crédito Suplementar. 23.10.02
Praça Orlando Viol. 23.10.02
Lei Orçamentária para o Exercício de 2003. 07.11.02
Proteção à Saúde. 20.11.02
Denomina Rua Alfredo Xavier dos Santos, à antiga Rua Paraná. 25.11.2002
Convênio com COEGEMAS/MS (Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social).
Doa imóvel à empresa Gersil Tornearia Mecânica. 29.11.02
Extingue Salas Extensiva e cria Escola. 29.11.02
Crédito Especial. 29.11.02
Plano Plurianual. 29.11.02
Dação de imóvel em pagamento. 02.12.02
Doa imóvel à Pastoral da Criança. 05.12.02
Doa imóvel a Áureo de Deus Mateus.
Altera denominação de Escola. 29.11.02
Construção e conservação de calçadas.
Altera Lei 1.675/2002 (alienação de imóvel). 05.12.02
Doa imóvel a Elton Alexandre dos Santos. 05.12.02
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros. 05.12.02
Créditos Suplementares. 20.12.02
COSIP (Custeio de Iluminação Pública). 20.12.02
