por Almir
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publicado
11/05/2020 11h01,
última modificação
11/05/2020 11h01
Cria 20 cargos em comissão. 26.02.03
Cria 02 cargos de Diretor de Escola. 26.02.03
Créditos Suplementares. 26.02.03
Firma convênio com entidades. 14.03.03
Crédito Adicional Suplementar. 14.03.03
Permuta imóveis. 14.03.03
Crédito Adicional Suplementar. 21.03.03
Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Banco do Brasil. 15.04.03
Reajusta vencimentos, proventos e pensões do funcionalismo. 15.04.2003
Autoriza receber imóveis, em Dação de pagamento. 25.04.03
Reestruturação da Secretaria de Saúde. 15.05.03
Diretrizes Orçamentárias. 13.06.03
Doa imóvel para Fabio Diomar. 18.06.03
Fundo Municipal de Saúde. 18.06.03
Regime de Suprimentação de fundos. 25.06.03
Doa imóvel para Aparecido de Jesus. 27.06.03
Doa imóvel à Chiccorro & Piovesan. 27.06.03
Doa imóvel à Rosalino Silva. 04.06.03
Doa imóvel para Rosimeri Wundervald. 18.08.03
Programa Estadual Novo Habitar (Habitação). 18.08.03
Doa imóvel para AMAPLAST. 18.08.03
Doa imóvel à Metalúrgica Tigre. 18.08.03
Concede Incentivos Fiscais. 22.08.03
Denomina Rua Wanderlei da Silva Ramos - antiga Rua Minas Gerais. 01.09.03
Cria Cargos em Comissão, na Secretaria de Saúde. 04.09.03
Dá denominação ao Estádio Municipal Ernesto Landolfi. 04.09.03
Regularização Fundiária. 16.09.03
Feira de Arte e Artesanato. 17.09.03
Créditos Suplementares. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Aparecida Nogueira da Fonseca. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Edenor Correa do Nascimento. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - EDILSON MELO TOREZAN. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Antonio Rabelo. 23.09.03
Título Definitivo - Antonio Rabelo. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Andreivan Fistarol. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Gilvan Hipólito de Souza. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Luiz Antonio Torezan. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Marcos Antonio Regine. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Eduardo Rodrigues Oliveira. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Pocidonio José dos Santos. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Lucila Alves da Rosa. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Ramão Cesar Espíndola. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - José Henrique Outeiro Pinto. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - José Domingos Alves e Auro Barbosa. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - José Domingos Alves. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Tatiane Arantes Bueno. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Eduardo de Souza Oliveira. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Paulo Sérgio Lima. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Ana Alves da Silva. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Zakarias Taher Sarsour. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Zakarias Taher Sarsour. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Braulio Penayo da Silva. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo. Jorge Vieira dos Santos. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Maria Fatima Acosta Sanches. 23.09.03
Expedição de Título Definitivo - Adelio Cristaldo. 23.09.03
Regulariza e doa lotes na Vila Santo Antonio. 23.09.03
Doa imóveis do loteamento social Vila Nossa Senhora Aparecida (beneficiários nomeados no anexo da Lei). 23.09.03
Expedição de Título Definitivo (beneficiários nomeados no Art. 2º). 23.09.03
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiados descritos no Art. 2º).
Expedição de Título Definitivo (Enedina Barbosa Novaes e Pocidonio José dos Santos)
Expedição de Título Definitivo (diversos beneficiários ientificados no Art. 2º). 23.09.03
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03
Política de Industrialização. 06.10.03
Altera Lei Municipal nº 1.717 (Proteção da Saúde). 10.10.03
Denomina Rua Antonio Delgado Martinez - Conjunto Habitacional Caiuás. 10.10.03
Doa Imóvel à Cooperativa Agroindustrial. 23.10.03
Doa imóvel à Igreja Assembleia de Deus Ministério Vida. 05.11.03
Autoriza o Poder Executivo a oferecer em dação de pagamento à ENERSUL (Empresa de Energia). 05.11.03
Lei Orçamentária para o Exercício de 2004. 17.11.03
Doa imóvel à Máster Clínica Ltda. 21.11.03
Doa imóvel à Associação de Moradores da Vila Santo Antonio. 04.12.03
COSIP - Iluminação Pública. 04.12.03
Cria o Fundo Antidrogas. 04.12.03
Comenda de Mérito Coronel Valêncio de Brum. 04.12.03
Denomina Rua João Carlos Guasina, antiga Rua Sergipe. 04.12.03
Denomina Rua José Julio Nunes da Silva, a antiga Rua Pernambuco. 04.12.03
Denomina rua Sebastião Espíndola, a antiga Rua Rio Grande do Sul. 04.12.03
Altera Lei nº 1.799 - ENERSUL. 09.12.03
Denomina Anfiteatro. 10.12.03
Altera a Lei 1.750 (Indústria de Reciclagem de Plástico). 18.12.03
Autoriza a participação no Consórcio Intermunicipal de Gestão da APA do Rio Iguatemi. 18.12.03
Comércio Ambulante. 22.12.03
Estatuto e Plano de Cargos. 22.12.03
Brasão do Município. 22.12.03
Denomina Rua Major José Flores de Freitas, a antiga Rua Santa Catarina. 22.12.03
Fixa subsídio do Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 22.12.03
