por Almir
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publicado
13/05/2020 11h37,
última modificação
13/05/2020 11h37
Bolsa de Estudos - FIAMA. 01.03.04
Cria a Secretaria de Meio Ambiente. 02.03.04
Convênio com diversas instituições. 04.03.04
Prorroga prazo para início da obra da Associação de Moradores da Vila Jussara. 10.03.2004
Crédito Adicional. 10.03.2004
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências à Jucelia Barros Rodrigues. 10.03.04
Dação em pagamento oriundo de Processo Precatório. 25.03.04.
Reajuste de vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo. 30.03.04.
Declara de Utilidade Pública a AAA - Associação de Apicultores de Amambai. 12.04.04
Autoriza doação d imóvel a Dantas & Escobar. 13.04.04.
Declara de Utilidade Pública a ACAM - Associação Cultural de Artes Marciais de Amambai. 13.04.04
Código do Meio Ambiente. 13.04.04
Cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 26.04.04
Doa imóvel à Pastoral da Criança. 28.04.04
Doa imóvel à Igreja Evangelista Assembleia de Deus. 05.05.04
Altera Lei 1.831, que doou imóvel à Pastoral da Criança. 05.05.04
Autoriza doação de Imóvel à Benedeti & Bendeti. 21.05.04
Denomina Travessa Ubaldino Lopes, no Conjunto Habitacional Mangaí. 26.05.04
Autoriza Doação de Imóvel para Rawhide Acessórios para Cães. 26.05.04
Autoriza doação de imóvel para Vacapy Vera Comércio de Couros. 26.05.04
Autoriza Doação de imóvel à Folha Vida Paisagismo. 26.05.04
Grupo de Saúde - Regime Suplementar de Trabalho para Servidores. 26.05.04
Autoriza Doação de Imóvel a Gtúlio de Carvalho. 26.05.04
Autoriza Doação de Imóvel à Edneia Aparecida Gal. 26.05.04
Autoriza doação de imóvel para ASFRON - Associação de revenda de agrotóxico. 16.06.04
Diretrizes Orçamentárias. 16.06.04
Doação de lotes no loteamento Nossa Senhora Aparecida. 16.06.04
Autoriza doação de imóvel à Schell Indústria de Vidros. 18.06.04
Autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Vida. 02.08.04
Dar em dação em pagamento de crédito - Precatório TJ/MS. 02.08.04
Doa lote à Silvana A Mulina de Oliveira - Diferenza. 18.08.04
Altera a Lei 1.847_2004 - Dação de pagamento de créditos oriundos de Precatória TJ/MS.
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes na Vila Cristina. 18.08.04
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para Vera Lucia Lara, Vila Jardim Panorama. 18.08.04
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana à Leonir de Almeida Contine, Vila Jardim Panorama. (alterada pela Lei 2.609_2018). 18.08.04
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente as Escolas Públicas Municipais - PROFEM, na form a prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. 10.09.04.
Doa imóvel à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus. 10.09.04
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, durante Legislatura 2005/2008. 01.10.04
Doação de imóveis no loteamento denominado Amâncio Flores dos Santos. 05.10.04
Doação de imóvel à Clínica Ortopédica Luiz Bandeira. 21.10.04
Disponibiliza imóveis para o Programa Estadual Novo Habitar. 21.10.04
Créditos Suplementares. 21.10.04
Lei Orçamentária para 2005.
Conselho Municipal de Educação.
Doa Imóvel à ACAM (Artes Marciais).
Autoriza a ratear o saldo do FUNDEF, sob a forma de abono
Doa imóvel à Comunidade Evangélica Apostólica Sara Nossa Terra.
Doa imóvel ao Moinho Amambai. 04.11.04
Doa imóvel à Empresa Antonia Veron.
Doa imóvel à Maria Neuza Marques Ratier
Doa Imóvel a Cleber Coelho da Costa
Doa imóvel a Ademir Vicente Amaral. 04.11.04
Altera artigos da Lei Municipal nº 1.745_2003, que Doa Imóvel a Piovesan & Piovsan Ltda. 19.11.04
Desafetação de área. 19.11.04
Doa imóvel à Emília Pereira Novas. 24.11.04
Doa imóvel a Elson Barbosa Floriano. 24.11.04
Doa imóvel à Cemioni Martins de Matos. 24.11.04
Concessão de Direito real de uso à Associação de Apicultores de Amambai. 30.11.04
Habitação - Doa lotes Vila Cristina. 30.11.04
Doa imóvel à Associação dos Motociclistas de Amambai. 30.11.04
Doa imóvel à Agenfa e Iagro. 09.12.04
Doa lotes na Vila Crepúsculo. 09.12.04
Doa imóvel à Loenir dos Santos Serejo. 09.12.04
Doa imóvel ao Poder Judiciário. 09.12.04
Doa imóvel à Maracaju Engenharia e Empreendimentos. 09.12.04
Denomina Rua Nemésio LIma. 09.12.04
Denomina Posto de Saúde Alfeu da Rosa Brum. 16.12.04
Doa imóvel a Quadros & Almeida. 16.12.04
Do lotes na Vila Amâncio Flores. 16.12.04
Doa imóvel a Rogilnei Joaquim dos Santos. 16.12.04
Doa imóvel Junta de Conciliação e Julgamento. 16.12.04
Autoriza permuta de imóveis com André Kraievski. 16.12.04
Altera a Lei 1.637_2001. Habitação. 16.12.04
Doa imóvel a Nazaré Aparecida de Melo Fernandes. 16.12.04
Denomina Avenida Nicolau Ottanõ. 16.12.04
