por Almir
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publicado
08/06/2020 11h48,
última modificação
08/06/2020 11h48
Crédito Adicional. 22.02.05
Convênio com o SICRED. 22.02.2005
Taxa de isenção para veiculação de publicidade. 22.03.05
Doa imóvel a Ceber Coelho da Costa. 22.03.05
Indenização de Transporte ao servidor. 22.03.05
Convenio com instituições bancárias. 22.03.05
Campanha de arrecadação de IPTU. 29.03.05
Acrescenta na Lei Complementar nº 004 - Estatuto dos Funcionários. 29.03.05
Reajusta valores de vencimentos, proventos e pensões. 25.04.05
Implantação de estrutura de Esporte e Lazer. 10.05.05
Doa imóvel à Associação dos Moradores da Vila Santo Antonio. 10.05.05
Concessão de Alvará de Funcionamento às Artes Marciais. 07.06.05
Utilidade Pública Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Guaicurus. 07.06.05
Utilidade Pública Centro de Recreação e Evangelismo Anoitecer Feliz. 07.06.05
Utilidade Pública Associação de Pesquisa e Promoção Cultural de Amambai. 07.06.05
Programa Diga não às Drogas. 07.06.05
Utilidade Pública - SAVE - Serviço de Atendimento Voluntário a Emergências. 07.06.05
Denomina Travessa Raul de Souza Bueno. 15.06.05
Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul. 21.06.05
Disponibiliza imóveis para o Programa Estadual Novo Habitar. 21.06.05
Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 21.06.05
Revoga Lei 1.854/04 - Edimir Cesar Schell - ME / Schell Indústria de Vidros. 29.06.05
Cria a COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. 29.06.05
Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários. 29.06.05
Abono Provisório aos servidores administrativos efetivos. 29.06.05
Estatuto e Plano de Cargos. 29.06.05
Proíbe a contratação de cônjuge. 12.07.05
Doa imóvel ao governo do Estado, para a edificação da AGENFA, IAGRO e JUCMS. 27.06.05
Diretrizes Orçamentárias. 27.06.05
SILAM - Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental. 15.08.05
Doa imóvel à ACAM - Associação de Artes Marciais de Amambai. 15.08.05
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Kung Fu Kuoshu. 15.08.05
Torna obrigatória a limpeza e desinfecção periódica de caixas d'água. 15.05.05
Denomina Complexo Hamilton Carvalho Maciel as edificações com os serviços públicos na Vila Doriane. 15.08.05
Denomina Conjunto Residencial Francisco Fidelis Franco. 18.08.05
Doa imóvel à União para a construção do TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 18.08.05
Revoga doação de imóvel ao Poder Judiciário - Lei 1.884/04. 18.08.05
Autoriza o Poder a firmar convênio com entidades:
01)SAVE - Serviço Médico de Emergência
02)ACAM - Associação Cultural de Artes Marciais
03)Centro de Recreação e Evangelismo Anoitecer Feliz
04)Associação Amambaiense de Kung Fu
Autoriza recebimento em doação de imóvel urbano. 31.08.05
Revoga doação de imóvel. 27.09.05
Créditos Suplementares. 27.09.05
Habitação - Revoga doação de imóveis da Lei 1.634/01. 27.09.05
Revoga Lei 1.637/01, que doou imóvel para Habitação. 27.09.05
Autoriza o município a firmar convênio com a CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do MS. 04.10.05
Revoga doação de imóvel - Lei 1.890/2004 - Rogilnei Joaquim dos Santos. 04.10.05
Altera a redação da Lei Municipal 1.515/98 - MOTO TÁXI. 04.10.05
Obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia nas creches e parques infantis. 04.10.05
Doa imóvel a Edimir Cesar Schell - ME. 01.11.05
Dá em concessão o Direito Real de Uso de imóvel a Hilawensky & Fonseca. 01.11.05
Doa imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos - SISEM. 29.11.05
Convênio com o TJ /MS - Tribunal de Justiça. 29.11.05
Estágio para estudantes. 29.11.05
Plano Plurianual. 08.12.05
Estima a Receita e Fixa a Despesa. 08.12.05
Bolsa de Estudos FIAMA. 15.12.05
Programa Carta de Crédito para produção de unidades habitacionais. 15.12.05
Revoga a Lei 1.801/2003, que doa imóvel à Master Clínica. 15.12.05.
