por Almir
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publicado
15/06/2020 12h20,
última modificação
15/06/2020 12h20
Campanha de arrecadação de IPTU. 21.02.06
Cessão de uso de bem público. 21.02.06
Afeta área e incorpora ao Patrimônio Público. 21.02.06
Declara de Utilidade Pública Igreja Presbiteriana Renovada. 07.03.06
Dá em Concessão de Direito Real uso de imóvel para Maicuru Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda.
Revoga a Lei 1.637_2001 - doação de imóvel, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Revoga a Lei 1.721/2002. que doou imóveis, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Revoga Lei 1.637/2001, que doou imóveis para habitação, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Treinamento em Primeiros Socorros. 03.04.06
Denomina Rua Joacir Araujo Machado, a antiga Rua Goiás. 03.04.06
Institui o Programa Municipal "Adote uma escola". 03.04.06
Convênio com Juízo das Execuções Penais. 11.04.06
Dispõe sobre subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 24.06.06
Indeniza deslocamentos de servidores municipais. 24.04.06
Estatuto e Plano de Cargos - Educação. 24.06.06
Reestrutura Plano de Cargos e Salários. 24.06.06
Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores. 08.05.06
Reajusta Valores de vencimentos, proventos, salários e pensões de Pessoal do Executivo. 24.04.06
Dá nova redação à Lei 1.476/97 - Controle de Erosão Urbana. 24.04.06
Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores da Vila Doriane. 26.04.06
Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores das Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol. 12.05.06
Celebra convênio com AGESUL. 12.05.06
Permuta imóveis. 12.05.06
Convênio com a SED - Secretaria de Estado de Educação. 12.05.06
Desafeta área no Conjunto Residencial Alcindo Franco Machado. 30.05.06
Permuta imóvel com o SINDIJUS - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário. 30.05.06
Créditos Suplementares. 30.05.06
Crédito Adicional Suplementar. 13.06.06
Institui reserva de cotas em programas habitacionais aos portadores de necessidade especial. 22.06.06
Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde. 22.06.06
Dia Municipal do Idoso. IDOSOS.22.06.06
Diretrizes Orçamentárias. 19.06.06
Revoga a doação de imóvel. 28.07.06
Altera a Lei 1.660/2001, que criou escola municipal. 11.08.06
Altera a Lei 1.226/89 - Regulamentação de denominação e numeração de logradouros. 11.08.06
Declara de Utilidade Pública Associação Atlética Banco do Brasil. 21.08.06
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais Kaiowas Guaranis. INDÍGENA. 21.08.06
Crédito Adicional Suplementar - Orçamento 2006. 21.08.06
Crédito Adicional Suplementar - Orçamento 2006. 25.08.06
Semana Municipal de Segurança nas Escolas. 11.09.06
Encargo da Loja Maçônica Pedro Manvailler. (Maçonaria). 11.09.06
Doa lote Igreja Presbiteriana Renovada. 14.09.06
Crédito Adicional. 21.09.06
Crédito Adicional. 02.10.06
Sanções administrativas aos estabelecimentos bancários que não cumpram o tempo de espera do usuário. 25.09.06
Isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. 05.10.06
Crédito Suplementar. 31.10.06
Semana Municipal de Arborização. 17.11.06
Revoga Lei 1.868/2004, que doou imóvel à Antonia Veron - ME. 17.11.06
Revoga Lei 1.871/2006, doação de imóvel a Ademir Vicente Amamral - ME. 17.1106
Revoga Lei 1894/2004 - Doa imóvel à Nazaré Aparecida de Melo Fernandes - ME. 17.11.06
Revoga Lei 1875/2004 - Doa imóvel à Emilia Pereira Novaes. 17.11.06
Doa imóvel à empresa Hlawenski & Fonseca Ltda. 17.11.06
Obras na Casa do Índio. INDÍGENA. 17.11.06
Doa imóvel ao Grêmio Recreativo Desportivo e Filantrópico 11 de Novembro. 17.11.06
Título de Domínio Provisório de Unidades Habitacionais - Residencial Pôr do Sol. 04.12.06
Cria o FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 04.12.06
Convênio com a Missão Evangélica Caiuá. INDÍGENA - ÍNDIO. 04.12.06
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Guanabara. 04.12.06
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Vilas Varocopa. 13.12.06
Introdução do nome dos vereadores em placas inaugurais. 12.12.06
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Segurança Patrimonial. 12.12.06
Estima a Receita e Fixa a Despesa. 13.12.06
Altera a Lei 1.881/2004 - Doa terreno ao governo do estado para construção da sede do IAGRO, AGENFA e JUCEMS. 27.12.06
Doa imóvel para a construção do Tribunal Regional Eleitoral. 27.12.06
Criação de cargo de provimento efetivo - funcionalismo. 27.12.06
