por Almir
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publicado
23/06/2020 10h48,
última modificação
23/06/2020 10h48
Convênio com o município de Caarapó para recuperação d eponte sobre o Rio Amambai. 14.02.07
Cria o Conselho do FUNDEB - Educação. 08.03.07
Campanha de Arrecadação de IPTU. 21.03.07
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Tradicionais na Agricultura Familiar. 21.03.07
Prevenção a Febre Amarela. 21.03.07
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Santo Antonio.
Declara de Utilidade Pública à Fundação do PROVIDA - Projeto de Vida Abundante. 09.04.07
DPVAT - Seguro Obrigatório
Revoga doação de imóvel à Janete Benites. 19.04.07
Doa imóvel à empresa MAICURU Madeiras. 19.04.07
Dá denominação à Pista de Caminhada e os espaços abertos para ginástica, as marges da Rodovia MS 156, que liga Amambai a Caarapó. 19.04.07.
Reajusta vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo. Funcionalismo. 19.04.07
Altera a Lei 1.932/2005, que doou imóvel à União Federal. 19.04.07
Subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 19.04.07
Revisão Subsídios dos Vereadores. 23.04.07
Institui órgão de Imprensa Oficial. 25.04.07
Convênio Fundação PROVIDA. 25.04.07
Convênio Associação Agricultura Familiar. 04.05.07
Denomina Posto de Saúde Manoel Francisco de Souza. 01.07.07
Doa imóvel à Igreja Evangélica. 05.07.07
Doa imóvel - Habitação - Vila Crepúsculo
Doa Imóvel - habitação - Vila Crepúsculo III
Doa Imóvel - habitação - Vila Nossa Senhora Aparecida
Diretrizes Orçamentárias - Parte 1
Diretrizes Orçamentárias - Parte 02 - continuação
Empregos Públicos - (Agente Saúde). Servidores - Pessoal
Defesa do Consumidor - PROCON
Doa equipamento à APM da Escola Dom Aquino Correa.
Denomina Praça José Luiz Gonçalves - Vila Limeira
Política de Industrialização
Doa imóvel - Piovesan e Almada
Doa imóvel - Vieira e Schell
Doa imóvel -Moinho de milho
Medalha de Honra ao Mérito
Estatuto e Plano de Cargos - Funcionalismo - Servidores
Declara de Utilidade Pública
Declara de Utilidade Pública - Casa Paraguaia
Denomina Quadra de Esportes - Claudino Marques dos Santos
Denomina Posto de Saúde da Vila Cristina - Ramão Escobar.
Comitê Gestor Plano de Metas - Educação
Doa - Habitação - Nossa Senhora Aparecida
Convênio com a SED - Secretaria Estadual de Educação
Receber em Dação de Pagamento. 23.11.07
Cria o FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 29.11.07
Revoga Doação de Imóvel - Janete Benites. 29.11.07
Indeniza posse irregular de imóvel. 29.11.07
Autoriza a construção de 1 sala de aulas, na Escola Estadual Vespasiano Martins. 29.11.07
Doa imóveis à diversos beneficiários no loteamento Nossa Senhora Aparecida. 07.12.07
Revoga doação de imóveis. 07.12.07
Divulgação dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na página da Prefeitura. 07.12.07
Dia do Líder Comunitário. 07.12.07
Estima Receita e Fixa Despesa. 07.12.07
Revoga doação de imóveis no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida. 07.12.07
Doa lotes urbanos - Programa Crédito Solidário. 26.12.07
