2008
Lei nº 2.082_2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora. 28.02.08
Lei nº 2.083_2008
Doa imóveis a diversos beneficiários especificados, no texto da lei, no Conjunto Habitacional Elizeu Silveira Dutra. 28.02.08
Lei nº 2.089_2008
Proventos, vencimentos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 19.03.08
Lei nº 2.090_2008
Dispõe sobre a Revisão Anual de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários. 19.03.08
Lei nº 2.092_2008
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sebastião Rosa da Paz. 09.04.08
Lei nº 2.094_2008
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Carne. 14.04.08
Lei nº 2.097_2008
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Indígenas Katypyry.
Lei nº 2.100_2008
Autoriza o Poder Executivo a receber em imóveis em Dação de Pagamento, no loteamento denominado Vila São Jorge. 16.05.08
Lei nº 2.101_2008
*Desafeta e dá nova utilidade à área; *Autoriza doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai; *Revoga Lei nº 1.253_89 16.05.08
Lei nº 2.102_2008
Revoga a Doação de Imóvel à empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos. 26.05.08
Lei nº 2.104_2008
Autoriza doação de imóveis à diversos beneficiários no Conjunto Francisco Fidelis Franco. 26.05.08
Lei nº 2.106_2008
Autoriza doação de imóvel para a empresa ASFRON recebedora de embalagens vazias de agrotóxicos. 06.06.08
Lei nº 2.107_2008
Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação nacional dos municípios. 06.06.08
Lei nº 2.108_2008
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação dos Trabalhadores Informais, denominada Mãos que produzem arte. 06.06.08
Lei nº 2.109_2008
Convênio com Associação dos Trabalhadores Informais Mãos que produzem arte. 06.06.08
Lei nº 2.110_2008
Da denominação a prédio público Casa de Cultura Cacique Maurício Vasques - Indígena. 11.06.08
Lei nº 2.113_2008
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis a diversos beneficiários, no Loteamento Orlando Viol. Habitação. 24.06.08
Lei nº 2.115_2008
Doa imóvel a diversos beneficiários, no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida. 25.06.08
Lei nº 2.117_2008
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para a instalação de Cemitério Municipal. 25.06.08.
Lei nº 2.123_2008
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Informais de Amambai. 28.08.08
Lei nº 2.125_2008
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação de Equipamento Público. 18.09.08
Lei nº 2.126_2008
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Profissionais de Rodeio. 18.09.08
Lei nº 2.127_2008
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado para a construção da Escola Estadual Dom Aquino Correa. 14.10.08
Lei nº 2.130_2008
Autoriza doação de imóvel à Empresa CONSTRAU - Construtora e Consultoria Ltda. 18.11.08
Lei nº 2.133_2008
Autoriza cessão do imóvel à Empresa Mogros Indústria e Beneficiamento LTDA. 18.11.08
Lei nº 2.135_2008
Autoriza o Poder Executivo a receber em DAÇÃO DE PAGAMENTO o imóvel no loteamento Jardim Ana Mansano. 18.11.08
Lei nº 2.139_2008
Cria o Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, no Conjunto Alcindo Franco Machado. 24.11.08
Lei nº 2.142_2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer GESTÃO ASSOCIADA, com o governo do Estado, para execução e manutenção de serviços de saneamento e abastecimento de água. 11.12.08
Lei nº 2.144_2008
COOPERBAI - Cooperativa de Produtores em Agricultura e Pecuária de Amambai. 11.12.08
Lei nº 2.147_2008
Outorga Cessão de Uso e Título Precário de Bem Público localizado na Praça Coronel Valêncio de Brum. 11.12.08
Lei nº 2.148_2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis no Loteamento Vila Joana Batista. 11.12.08
Lei nº 2.155_2008
Doa imóvel à Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura e Associação Cultural. 26.12.08
Lei nº 2.156_2008
Recebe em doação e afeta imóvel - Centro de Recuperação do Menor Infrator da Comarca de Amambai. 26.12.08
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