2009

por Almir — publicado 04/08/2020 12h41, última modificação 04/08/2020 12h41

Lei nº 2.157_2009

Revoga artigo da Lei 2.127_2008, que autorizou doação de imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 10.02.09

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Lei nº 2.158_2009

Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 10.02.09

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Lei nº 2.159_2009

Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. 17.02.09

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Lei nº 2.160_2009

Estágio para estudantes em órgãos da Administração Municipal. 17.02.09

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Lei nº 2.161_2009

Concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de graduação da FIAMA. 02.03.09

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Lei nº 2.162_2009

Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai. Regulamenta Doação.17.03.09

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Lei nº 2.163_2009

Conselho Municipal de Cultura. 17.03.09.

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Lei nº 2.164_2009

Altera a redação da Lei nº 1.062_84, denominando Rua Delegado Jacinto Basílio de Oliveira. 30.0.09

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Lei nº 2.166_2009

Reajuste de vencimento para o funcionalismo - servidores ativos, inativos, pensionistas. 17.04.09

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Lei nº 2.167_2009

Criação de Empregos Públicos. 24.04.09

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Lei nº 2.168_2009

Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. 05.05.09

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Lei nº 2.169_2009

Permuta imóveis no loteamento Nhu Verá. 26.05.09

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Lei nº 2.170_2009

Gratuidade no transporte coletivo. 15.06.09

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Lei nº 2.171_2009

Revoga artigos da Lei 1.596_2000, que trata sobre a Direção das Escolas. 15.06.09

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Lei nº 2.172_2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. 25.06.09

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Lei nº 2.173_2009

Altera a redação da Lei 2.147_08 - Concessão de Uso a Título Precário de Bem Público, na Praça Valêncio de Brum. 25.06.09.

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Lei nº 2.174_2009

Doa imóvel à Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra. 06.07.09

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Lei nº 2.175_2009

Cede imóvel à SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul. 06.07.09

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Lei nº 2.176_2009

Institui reserva de cotas em programas habitacionais aos idosos. 06.07.09

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Lei nº 2.177_2009

Crédito Especial no Orçamento. 08.07.09

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Lei nº 2.178_2009

Crédito Especial no Orçamento. 08.07.09

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Lei nº 2.179_2009

Diretrizes Orçamentárias para 2010.

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Lei nº 2.180_2009

Reorganiza o sistema de transporte urbano. 09.07.09

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Lei nº 2.181_2009

Doa imóvel à Câmara Municipal de Amambai. 09.07.09

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Lei nº 2.182_2009

Doa fração de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho, da 24ª Região. 23.07.09

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Lei nº 2.183_2009

Veda a prática de nepotismo. 13.08.09

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Lei nº 2.184_2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Franciscana da Divina Providência. 16.09.09

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Lei nº 2.185_2009

Doa imóvel à empresa Marques & Michels ltda ME. 02.10.09

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Lei nº 2.186_2009

Doa imóvel à empresa Agro Mecânica Ltda - ME. 02.10.09

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Lei nº 2.187_2009

Doa imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 22.10.09

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Lei nº 2.188_2009

Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Habitação e Cidade - SEHAC. 22.10.09

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Lei nº 2.189_2009

Cria a Casa Abrigo para crianças e adolescentes Acolhida Fraterna. 22.10.09

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Lei nº 2.190_2009

Cria o Conselho Municipal do Idoso. IDOSOS. 22.10.09

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Lei nº 2.191_2009

Plano Purianual 2010 a 2013. 26.10.09

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Lei nº 2.192_2009

Doa terrenos para o programa de Habitação de Interesse Social. 06.11.09

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Lei nº 2.193_2009

Adota o Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul ASSOMASUL, como órgão oficial de comunicação de atos normativos e administrativos. 24.11.09

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Lei nº 2.194_2009

PPA - Plano Plurianual para os exercícios 2010 a 2013. 09.12.09

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Lei nº 2.195_2009

Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. 09.12.09

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Lei nº 2.196_2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício 2010. 21.12.09

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Lei nº 2.197_2009

Aprova a Planta Genérica de Valores para valores de terrenos e construções. 21.12.09

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Lei nº 2.198_2009

Altera a Lei Municipal 1.590_2000, referente aos imóveis na Vila Panorama. 21.12.09.

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