por Almir
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publicado
04/08/2020 12h41,
última modificação
04/08/2020 12h41
Revoga artigo da Lei 2.127_2008, que autorizou doação de imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 10.02.09
Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 10.02.09
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. 17.02.09
Estágio para estudantes em órgãos da Administração Municipal. 17.02.09
Concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de graduação da FIAMA. 02.03.09
Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai. Regulamenta Doação.17.03.09
Conselho Municipal de Cultura. 17.03.09.
Altera a redação da Lei nº 1.062_84, denominando Rua Delegado Jacinto Basílio de Oliveira. 30.0.09
Reajuste de vencimento para o funcionalismo - servidores ativos, inativos, pensionistas. 17.04.09
Criação de Empregos Públicos. 24.04.09
Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. 05.05.09
Permuta imóveis no loteamento Nhu Verá. 26.05.09
Gratuidade no transporte coletivo. 15.06.09
Revoga artigos da Lei 1.596_2000, que trata sobre a Direção das Escolas. 15.06.09
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. 25.06.09
Altera a redação da Lei 2.147_08 - Concessão de Uso a Título Precário de Bem Público, na Praça Valêncio de Brum. 25.06.09.
Doa imóvel à Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra. 06.07.09
Cede imóvel à SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul. 06.07.09
Institui reserva de cotas em programas habitacionais aos idosos. 06.07.09
Crédito Especial no Orçamento. 08.07.09
Crédito Especial no Orçamento. 08.07.09
Diretrizes Orçamentárias para 2010.
Reorganiza o sistema de transporte urbano. 09.07.09
Doa imóvel à Câmara Municipal de Amambai. 09.07.09
Doa fração de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho, da 24ª Região. 23.07.09
Veda a prática de nepotismo. 13.08.09
Declara de Utilidade Pública a Associação Franciscana da Divina Providência. 16.09.09
Doa imóvel à empresa Marques & Michels ltda ME. 02.10.09
Doa imóvel à empresa Agro Mecânica Ltda - ME. 02.10.09
Doa imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 22.10.09
Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Habitação e Cidade - SEHAC. 22.10.09
Cria a Casa Abrigo para crianças e adolescentes Acolhida Fraterna. 22.10.09
Cria o Conselho Municipal do Idoso. IDOSOS. 22.10.09
Plano Purianual 2010 a 2013. 26.10.09
Doa terrenos para o programa de Habitação de Interesse Social. 06.11.09
Adota o Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul ASSOMASUL, como órgão oficial de comunicação de atos normativos e administrativos. 24.11.09
PPA - Plano Plurianual para os exercícios 2010 a 2013. 09.12.09
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. 09.12.09
Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício 2010. 21.12.09
Aprova a Planta Genérica de Valores para valores de terrenos e construções. 21.12.09
Altera a Lei Municipal 1.590_2000, referente aos imóveis na Vila Panorama. 21.12.09.
