1967

por Almir — publicado 23/10/2020 11h44, última modificação 23/10/2020 11h44

Lei nº 388_67

Cria o Serviço Telefônico. 12.01.67

Lei nº 388_67 - Leia mais…

Lei nº 390_67

Dispõe sobre autorização para pagamento de pensão. 03.04.67

Lei nº 390_67 - Leia mais…

Lei nº 391_67

Dispõe sobre criação de cargo de jardineiro. 03.04.67

Lei nº 391_67 - Leia mais…

Lei nº 392_67

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.04.67

Lei nº 392_67 - Leia mais…

Lei nº 393_67

Dispõe sobre autorização para pagamento. 03.04.67

Lei nº 393_67 - Leia mais…

Lei nº 394_67

Dispõe sobre criação de cargo de escriturário. Funcionalismo - servidores. 24.04.67

Lei nº 394_67 - Leia mais…

Lei nº 395_67

Dispõe sobre criação de cargo. 24.04.67

Lei nº 395_67 - Leia mais…

Lei nº 396_67

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (serviço de topografia). 24.04.67

Lei nº 396_67 - Leia mais…

Lei nº 397_67

Pagamento de gratificações. Funcionalismo - servidores. 24.04.67

Lei nº 397_67 - Leia mais…

Lei nº 398_67

Crédito Especial para pagamento de professores. Servidores - Funcionalismo. 24.04.67

Lei nº 398_67 - Leia mais…

Lei nº 399_67

Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguel da casa do Juiz de Direito. 24.04.67

Lei nº 399_67 - Leia mais…

Lei nº 400_67

Dispõe sobre denominação de rua. 24.04.67

Lei nº 400_67 - Leia mais…

Lei nº 401_67

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 24.04.67

Lei nº 401_67 - Leia mais…

Lei nº 402_67

Dispõe sobre aberturas de Crédito Especial. 23.06.67

Lei nº 402_67 - Leia mais…

Lei nº 403_67

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 23.06.67

Lei nº 403_67 - Leia mais…

Lei nº 404_67

Isenta o Banco do Brasil de tributos municipais. Isenção impostos. 23.06.67

Lei nº 404_67 - Leia mais…

Lei nº 405_67

Isenta da Dívida Ativa o Hospital Beneficente São Sebastião. 04.07.67

Lei nº 405_67 - Leia mais…

Lei nº 406_67

Dispõe sobre criação de feriado municipal no dia 28.09.

Lei nº 406_67 - Leia mais…

Lei nº 407_67

Concede aumento salarial aos funcionários da prefeitura. Servidores Funcionalismo. 12.07.67

Lei nº 407_67 - Leia mais…

Lei nº 408_67

Crédito Especial (Educação). 08.08.67

Lei nº 408_67 - Leia mais…

Lei nº 409_67

Crédito Suplementar. 08.08.67

Lei nº 409_67 - Leia mais…

Lei nº 410_67

Convênio com o IPEMAT - Instituto de Previdência Estado de Mato Grosso. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 29.08.67

Lei nº 410_67 - Leia mais…

Lei nº 412_67

Isenta de impostos e taxas o Cine São Pedro. 29.08.67

Lei nº 412_67 - Leia mais…

Lei nº 413_67

Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 29.08.67

Lei nº 413_67 - Leia mais…

Lei nº 414_67

Dispõe sobre a Criação do Serviço de Água e Esgoto. Saneamento. 29.08.67

Lei nº 414_67 - Leia mais…

Lei nº 415_67

Convênio SANEMAT - Saneamento. 29.08.67

Lei nº 415_67 - Leia mais…

Lei nº 417_67

Denominação de "Praça Presidente Castelo Branco". 12.10.67

Lei nº 417_67 - Leia mais…

Lei nº 418_67

Crédito Suplementar. 12.10.67

Lei nº 418_67 - Leia mais…

Lei nº 420_67

Crédito Especial - Escola Coronel Felipe de Brum. Educação. 14.11.67

Lei nº 420_67 - Leia mais…

Lei nº 421_67

Títulos Definitivos. 14.11.67

Lei nº 421_67 - Leia mais…

Lei nº 422_67

Crédito Suplementar. 04.12.67

Lei nº 422_67 - Leia mais…

Lei nº 423_67

Dispõe sobre autorização para efetuar pagamento. 04.12.67

Lei nº 423_67 - Leia mais…

Lei nº 424_67

Dispõe sobre criação de curso de aperfeiçoamento para professores. Educação. 04.12.64

Lei nº 424_67 - Leia mais…

Lei nº 427_67 (1)

Cria o quadro de classificação para os funcionários da Prefeitura de Amambai. 05.12.67

Lei nº 427_67 (1) - Leia mais…

Lei nº 427_67 (2)

Cria o Quadro de Classificação para os funcionários da Prefeitura de Amambai. 05.12.67

Lei nº 427_67 (2) - Leia mais…

Lei nº 428_67

Dispõe sobre criação de cargo de auxiliar de Biblioteca. 06.12.67

Lei nº 428_67 - Leia mais…

Lei nº 429_67

Dispõe sobre a criação de cargos. 06.12.67

Lei nº 429_67 - Leia mais…

Lei nº 430_67

Dispõe sobre criação de cargos. Servidores - funcionalismo. 06.12.67

Lei nº 430_67 - Leia mais…

Lei nº 431_67

Dispõe sobre classificação de cargo. servidores - funcionalismo. 06.12.67

Lei nº 431_67 - Leia mais…

Lei nº 432_67

Dispõe sobre criação de cargos. 06.12.67

Lei nº 432_67 - Leia mais…

Lei nº 433_67

Dispõe sobre regulamentação de cargos. Servidores - funcionalismo. 06.12.67

Lei nº 433_67 - Leia mais…

Lei nº 434_67

Dispõe sobre denominação de cargo. servidores - funcionalismo. 07.12.67

Lei nº 434_67 - Leia mais…

Lei nº 435_67

Dispõe sobre denominação de cargos. Servidores - funcionalismo. 07.12.67

Lei nº 435_67 - Leia mais…

Lei nº 436_67

Dispõe sobre denominação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67

Lei nº 436_67 - Leia mais…

Lei nº 437_67

Dispõe sobre denominação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67

Lei nº 437_67 - Leia mais…

Lei nº 438_67

Cria cargo de auxiliar de tributação. Servidores - funcionalismo. 07.12.67

Lei nº 438_67 - Leia mais…

Lei nº 439_67

Dispõe sobre desdobramento de cargo. Servidores - Funcionalismo. 07.12.67

Lei nº 439_67 - Leia mais…

Lei nº 440_67

Dispõe sobre autorização para enquadrar os funcionários da Prefeitura ao art. 158, item I, da Constituição Federal. 07.12.67

Lei nº 440_67 - Leia mais…

Lei nº 441_67

Dispõe sobre criação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67

Lei nº 441_67 - Leia mais…

Lei nº 442_67

Dispõe sobre extinção de cargos. 07.12.67

Lei nº 442_67 - Leia mais…

Ações do documento