por Almir
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publicado
30/11/2020 12h53,
última modificação
30/11/2020 12h53
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial. 21.03.69
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 21.03.69
Dispõe sobre desvinculamento de uma área de loteamento. 11.04.69
Dispõe sobre denominação de títulos expedidos pela prefeitura. 11.04.69
Dispõe sobre autorização para restituição de verba. 13.06.69
Dispõe sobre a criação de duas escolas municipais. 20.05.69
Dispõe sobre reserva de um lote para construção da Cadeia Pública. 12.06.69
Crédito Especial. 12.06.69
Dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana do Distrito de Paranhos. 12.06.69
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do Distrito de Tacuru. 12.06.69
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da sede de Amambai. 12.06.69
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. 25.06.69
Crédito Especial. 04.07.69
Dispõe sobre autorização para compra de lote. 04.07.69
Crédito Especial. 04.07.69
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 04.07.69
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a Comissão Especial de Faixa de Fronteira. 06.08.69
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Escola em Coronel Sapucaia. 14.08.69
Crédito Especial- Energia Elétrica. 25.08.69
Crédito Especial. Energia Elétrica. 25.08.69
Crédito Especial - Energia Elétrica. 25.08.69
Título Definitivo. 26.09.69
Crédito Especial. 26.09.69
Cria Escola Normal de 2º Ciclo. Educação. 26.09.69
Dispõe sobre fixação de salários de professores. 26.09.69
Dispõe sobre autorização para criação de uma escola pré-primária. 26.09.69
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Revoga a Lei nº 413/67, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 02.12.69
Dispõe sobre autorização para rescindir contrato com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
Revoga a Lei nº 415, de 29.08.67, que autoriza convênio com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
Revoga a Lei nº 414/67, que Cria autarquia de serviço de água e esgoto. Saneamento. 02.12.69
Crédito Especial. 03.12.69
Crédito Especial. 03.12.69
Crédito Especial. 16.12.69
Institui o Regime Jurídico dos funcionalismo - servidores. 16.12.69
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970. 16.12.69
Abono de Natal funcionalismo - servidores. 29.12.69
