1973

por Almir — publicado 20/01/2021 09h56, última modificação 20/01/2021 09h56

Lei nº 678_73

Dá nova redação ao contrato de locação do Matadouro Municipal, autorizado pela Lei 615, de 05 de janeiro de 1972. 16.12.73

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Lei nº 679_73

Fica o Poder Executivo a alienar nas Bolsas de Valores de São Paulo ou do Rio de Janeiro, ao preço do dia, 1.320 Ações Preferenciais Nominativas e 6.312 Ações Ordinárias Nominativas, da PETROBRAS. 23.09.73.

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Lei nº 680_73

Fica o Poder Executivo Municipal a autorizado a Suplementar Verba. 23.05.73

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Lei nº 681_73

Fica o Poder Executivo autorizado a alienar terras na Zona Urbana, no Distrito de Tacuru. 25.05.73

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Lei nº 682_73

Autoriza a alienar sete quarteirões em Tacuru. 05.06.73

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Lei nº 683_73

Autoriza Suplementação de verbas. 18.07.73

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Lei nº 685_73

Cria 3 pontos de Táxi nos distritos de Paranhos, Coronel Sapucaia e Tacurú. 25.07.73

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Lei nº 686_73

Autoriza convênio com Associação de Crédito e Assistência Rural de Mato Grosso - ARCAMAT. 13.08.73

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Lei nº 687_73

Autoriza reajuste vencimento do funcionalismo público. 15.08.73

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Lei nº 688_73

Cria o cargo de eletricista chefe. 12.09.73

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Lei nº 689_73

Autoriza instalação de uma bomba de gasolina no aeroporto local. 22.09.73

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Lei nº 690_73

Autoriza suplementação de verbas. 04.10.73

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Lei nº 691_73

Cria o cargo de carpinteiro na prefeitura. 13.11.73

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Lei nº 692_73

Suplementação de verbas. 13.11.73

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Lei nº 693_73

Doação de terras Exército. 21.11.73

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Lei nº 694_73

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 446, de 12 de março de 1968 (Datas comemorativas). 21.11.73

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Lei nº 697_73

Plano Plurianual de Investimentos, para os exercícios de 1974, 1975 e 1976. 30.11.73

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Lei nº 698_73

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai para o Exercício de 1974. 30.11.73

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Lei nº 699_73

Autoriza o prefeito a assinar convênio para a execução de obras para o sistema de água e esgoto na área do município. 03.12.73

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Lei nº 700_73

Autoriza o prefeito a conceder, mediante contrato, a execução e a exploração dos serviços de água e esgoto sanitário do município de Amambai e dá outras providências. 03.12.73.

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Lei nº 701_73

Dispõe sobre a Suplementação de Verbas. 06.12.73

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Lei nº 702_73

*Dispõe sobre autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários nomeados: *Cria Crédito Especial e dá outras providências. 11.12.73

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