1976

por Almir — publicado 22/01/2021 13h48, última modificação 22/01/2021 13h48

Lei nº 739_76

Dispõe sobre a autorização de assinatura de Termo de Acordo e dá outras providências. (MADAMA - Madereira Amambai Ltda.) 20.01.76

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Lei nº 740_76

Dispõe sobre autorização para doação de imóvel. 20.01.76

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Lei nº 742_76

Dispõe sobre autorização para empréstimo de veículos. 16.03.76

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Lei nº 743_76

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 16.03.76

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Lei nº 745_76

Criação de Cargos. 16.03.76

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Lei nº 746_76

Dispõe sobre autorização para firmar convênio (Companhia de Alimentação Escolar). 19.04.76

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Lei nº 749_76

Contrato de Locação. 30.04.76

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Lei nº 750_76

Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências. 30.04.76

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Lei nº 751_70

Dispõe sobre subsídio do Prefeito e dá outras providências. 11.05.76

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Lei nº 752_76

Doação de Imóvel. (Polícia Militar) 20.05.76

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Lei nº 753_76 (1)

Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia de Saneamento de Mato Grosso - SANEMAT, a execução e exploração de serviços de abastecimento de água e de esgoto sanitário do município. 20.05.76

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Lei nº 753_76 (2)

Autoriza o Poder Executivo a concer à Companhia de Saneamento de Mato Grosso - SANEMAT, a execução e exploração de serviços de abastecimento de água e os de esgoto sanitário do município. 20.05.76.

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Lei nº 754_76

Título de imóvel. Tacurú. 19.07.76

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Lei nº 755_76

Dispõe sobre a reorganização do quadro de servidores da Prefeitura de Amambai, estado de Mato Grosso. 19.07.76

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Lei nº 756_76

Suplementação de verbas. 03.08.76

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Lei nº 757_76

Convênio com Centrais Elétricas Matogrossenses (CEMAT). 03.08.76.

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Lei nº 758_76

Crédito Adicional. 20.08.76

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Lei nº 760_76

Dispõe sobre autorização para ratificação de confrontações da Lei nº 754, de 19 de julho de 1976. Expedição de Títulos. 02.09.76

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Lei nº 761_76

Táxi Distrito de Sete Quedas. 02.09.76

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Lei nº 762_76

Títulos de imóveis. 14.09.76

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Lei nº 763_76

Título Definitivo. 14.09.76

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Lei nº 764_76

Título Definitivo. 14.09.76

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Lei nº 765_76

Reorganiza estrutura administrativa da prefeitura. 14.09.76

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Lei nº 766_76

Título Definitivo. 13.09.76

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Lei nº 767_76

Crédito Adicional. 12.10.76

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Lei nº 768_76

Utilidade Pública estrada de Amamai à Paranhos, Posse Centurion. 12.10.76

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Lei nº 769_76

Crédito Adicional Suplementar. 21.10.76

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Lei nº 770_76

Crédito Adicional Suplementar. 22.10.76

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Lei nº 771_76

Autoriza permissão para serviços de emplacamento. 22.10.76

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Lei nº 772_76

Autoriza firmar convênio com Secretaria de Estado de Educação. 21.10.76

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Lei nº 773_76

Autoriza concessão de serviços de interesse público no Matadouro Municipal e dá outras providências. 21.10.76

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Lei nº 774_76

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 04.11.76.

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Lei nº 775_76

Dispõe sobre autorização para firmar convênio (Exatoria Estadual). 11.11.76

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Lei nº 776_76

Título Definitivo. 11.11.76

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Lei nº 777_76

Dispõe sobre autorização para expedição de Título Definitivo e dá outras providências. 11.11.76

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Lei nº 778_76

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1977.

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Lei nº 779_76

Arrendamento do Matadouro Municipal. 02.12.76

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Lei nº 780_76

Plantão Farmácias. 10.12.76

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Lei nº 781_76

Doação de terrenos. 11.12.76

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Lei nº 782_76

Crédito Especial - Abono de Natal. 11.12.76

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Lei nº 783_76

Declara de Utilidade Pública estrada que liga a sede de Amambai à Fazenda Unha de Gato. 28.12.76

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