1977
Lei nº 788_77
Declaração de Utilidade Pública (estrada Amambai- Cel Sapucaia à Fazenda Mangahy. 21.11.77
Lei nº 789_77
Dispõe sobre retificação de confrontação da Lei nº 165, de 27 de novembro de 1956, expedido à Mariana Melgarejo. 25.01.77
Lei nº 790_77 - 1
Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município e dá outras providências. 03.05.77
Lei nº 790_77 - 2
Dispõe sobre a nova redação ao artigo da Lei 755_76, que reorganiza quadro de servidores. 21.04.77.
Lei nº 791_77
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outros providências. 12.05.77
Lei nº 793_77
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Francisco Serejo Neto). 23.05.77
Lei nº 796_77
Dispões sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências. (DERMAT - Departamento de Estradas e Rodagem do Mato Grosso). 21.05.77
Lei nº 797_77
Dispõe sobre a autorização para renovação de contratos firmados de locação de imóveis e dá outras providências. 03.06.77
Lei nº 798_77
Dispõe sobre autorização para renovar contrato de locação e dá outras providências. 27.06.77
Lei nº 800_77
Dispõe sobre a aceitação de doação de terrenos urbanos para os fins que especifica e dá outras providências. 27.06.77
Lei nº 801_77
Dispõe sobre autorização ao Executivo a firmar contrato com a SOMATEL - Sociedade Mato-grossense de Telefonia LTDA e dá outras providências. 04.07.77
Lei nº 802_77
Dispõe sobre autorização para criar Crédito Especial e dá outras providências. 04.07.77
Lei nº 803_77
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT. 04.07.77
Lei nº 804_77
Dispõe sobre autorização para doação de terras à União Federal e dá outras providências. Coronel Sapucaia e Paranhos. 25.08.77
Lei nº 805_77
Dispõe sobre autorização para doação de imóvel e dá outras providências. Paranhos. 25.08.77.
Lei nº 806_77
Dispõe sobre autorização para expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno e dá outros providências. 25.08.77
Lei nº 810_77
Dispõe sobre a aceitação de doação de uma área de terras na zona rural, para os fins que especifica e dá outras providências. 15.09.77
Lei nº 812_77
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a firma PLANEJA e dá outras providências. 26.09.77
Lei nº 813_77
Dispõe sobre a denominação de escolas que especifica e dá outras providências. Educação.26.09.77
Lei nº 816_77
Dispõe sobre autorização para doação de terreno que especifica e dá outras providências. 26.10.77
Lei nº 818_77
Dispõe sobre Nova Orientação à Lei nº 291_63, que Cria o Serviço Municipal de Assistência à Lavoura. 16.11.77
Lei nº 821_77
Dispõe sobre a nova redação dos artigos de Lei que especifica e dá outras providências (Lei 753/76 - SANEMAT - PLANASA). 16.11.77
Lei nº 822_77
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 24.11.77
Lei nº 823_77
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de Abono de Natal e dá outras providências. 24.11.77
Lei nº 824_77
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, Estado de Mato Grosso, par ao exercício de 1978.28.11.77
Lei nº 825_77 (1)
Declara de Utilidade Pública estrada que especifica e dá outras providências (Estrada Vicinal que parte da Colonia Bom Dia, passando pela Fazenda Bom Retiro, Fazenda Senhorita, Sr. Elpídio Flores, Fazenda São Francisco, de propriedade do sr. Lourival Vargas.). 19.12.77
Lei nº 825_77 (2)
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). 05.12.77
Lei nº 826_77
Declara de Utilidade Pública a estrada que especifica e dá outras providências. 19.12.77
Lei nº 828_77
Dispõe sobre autorização para declaração de utilidade pública de imóvel rural. 26.12.77
Lei nº 829_77
Dispõe sobre autorização para doação de terreno e firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. (TELEMAT) e dá outras providências. 26.12.77
Lei nº 830_77
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. 26.12.77
Lei nº 831_77
Dispõe sobre autorização para criação de Escola Primária e dá outras providências. 26.12.77
Lei nº 832_77
Dispõe sobre redação ao artigo 1º, da Lei nº 597, de 1971 e dá outras providências (autoriza aquisição de lote urbano). 26.12.77
Lei nº 833_77
Dispõe sobre a incorporação de Tabela à Lei 784, de 31 de dezembro de 1976 e dá outras providências. Código Tributário. 26.12.77
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