por Almir
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publicado
28/01/2021 11h18,
última modificação
28/01/2021 11h18
Dispõe sobre a nova redação do artigo de Lei que especifica (art. 7º Lei 818_77 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial). 17.02.78
Dispõe sobre autorização para criar um crédito especial. 17.03.78
Dispõe sobre autorização para empréstimo de veículos. 17.03.78
Dispõe sobre autorização para criar uma Escola de 1º Grau na sede. 17.03.78
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos. 17.03.78
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos no Distrito de Tacuru. 22.03.78
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos no Distrito de Tacurú. 22.03.78
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos no Distrito de Tacuru. 22.03.78
Dispõe sobre ampliação das limitações do perímetro urbano do Distrito de Paranhos. 22.03.78
Dispões sobre autorização para criar duas Bolsas de Estudos. 31.03.78
Dispõe sobre autorização para expedir títulos definitivos no Distrito de Tacuru. 05.04.78
Dispõe sobre a Expedição de Títulps Definitivos na sede. 05.04.78
Dispõe sobre a criação de um ponto para estacionamento de camionete de aluguel. 05.04.78
Dispõe sobre autorização para recebimento por doação de uma área de terras. 05.04.78
Dispõe sobre autorização para criação de escola. 05.04.78
Modifica a tabela constante de Lei nº 833, de dezembro de 1977 (altera Código tributário. 11.04.78
Dispõe sobre autorização para expedir Títulos Definitivos no Distrito de Coronel Sapucaia. 13.04.78
Dispõe sobre declaração de utilidade púbica de estrada. 05.05.78
Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos. 12.05.78
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais. 31.05.78
Crédito Adicional. 05.06.78
Dispõe sobre a oficialização de patrocínio de Torneio Esportivo. 05.06.78
Doação de bens imóveis. 19.06.78
Títulos Definitivos Tacurú. 21.06.78
Títulos Definitivos no Distrito de Tacurú. 21.06.78
Títulos Definitivos no Distrito de Tacuru. 21.06.78
Dispões sobre a fixação de horário de funcionamento do Comércio em Amambai. 21.06.78
Contrato de arrendamento. 05.07.78
Criação de escola. 25.08.78
Criação de escola. 25.08.78
Dispõe sobre a execução da Lei nº 860_78, de 21 de junho de 1978 (comércio). 25.08.78
Crédito Especial. 25.08.78
Dispõe sobre a criação de escolas. 25.09.78
Dispõe sobre a regulamentação de uso de veículos públicos municipais. 25.09.78
Dispõe sobre autorização para fazer doação de terreno SANEMAT. 12.10.78
Declara estrada de utilidade pública. 22.11.78
Institui o Projeto de Controle de Erosão Urbana. 22.11.78
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1979. 22.11.79
Declara de Utilidade Pública a estrada que liga Botelha-y. 22.11.78
Dispõe sobre autorização para o funcionamento do comércio em horário especial. 13.12.78
Abre Crédito Especial e cria rubrica orçamentária. 13.12.78
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras. 26.12.78
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais. 26.12.78
