por Almir
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publicado
29/01/2021 13h15,
última modificação
29/01/2021 13h15
Dispõe sobre autorização para criação de bolsas de estudos. 10.03.79
Autoriza o Executivo adquirir terrenos e abre Crédito Adicional especial. 10.03.79
Dispõe sobre autorização para fazer doação de terreno ao Sindicato Rural de Amambai. 26.03.79
Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de terreno Siegfried Buss. 36.03.79
Dispõe sobre a revogação da Lei 786_77, que fixa subsídios prefeito. 12.04.79
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional . 12.04.79
Isenta empresa pública de tributos municipais (CIBRAZEM - Companhia Brasileira de Armazenamento). 25.07.79
Dispõe sobre autorização para criar escola de 1º Grau neste município. 25.04.79
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo de Caminhões basculantes. 04.05.79
Dispõe sobre a revogação da Lei 138, de 21.02.57, que autoriza assinar escritura de doação para construção de Posto de Saúde. 23.05.79
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Humanitária de Sete Quedas, 23.05.79
Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano ao Governo do Estado. 23.05.79
Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano. 23.05.79
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais. 25.05.79
Institui Código de Postura do município de Amambai. 25.05.79
Institui o Código de Postura do município de Amambai. 25.05.79
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários e abre Crédito Especial. 19.06.79
Dá denominação às ruas da cidade de Amambai. 19.06.79
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao governo do estado. 06.07.79
Cria rubrica orçamentária, abre crédito adicional especial e autoriza doação de terreno ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 20.09.79
Dispõe sobre autorização para alienação de bens. 14.08.79
Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE DE AMAMBAI. 27.09.79
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Lei 1.069. 27.08.79
Doação de uma área de terra ao governo de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Lei 1.069. 27.08.79
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Clube de Tiro, Caça, Pesca e Acampamento de Amambai. 06.09.79
Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras ao Governo de Mato Grosso do Sul. 06.09.79
Abre Crédito Adicional Suplementar. 06.09.79
Autoriza a regulamentação o funcionamento de alto falante. 24.09.79
Dispõe sobre autorização para adquirir bens móveis e imóveis. 15.10.79
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro - INL. 15.10.79
Dá nova redação ao artigo de Lei 793_77, de 23.05.77, que denomina rua Francisco Serejo Neto. 08.11.79
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Amambai. 08.11.79
Insere parágrafo único ao artigo de Lei 904_79. 09.11.79
Estabelece normas para comemoração da Semana do Município. 21.11.79
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai. 30.11.79
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980/82, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais. 30.11.79
Institui o Código Tributário do município de Amambai. 11.12.79
Revoga Lei Municipal nº 888_79, doa terreno ao Governo do Estado. 13.12.79
Revoga a Lei 832_77, que modifica a Leio 597_71. 13.12.79
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos aos Governo do Estado. 21.12.79
Institui o Código de Obras de Amambai. 28.12.79
