1983
Lei nº 1.023_83
Altera Tabela de Lei que especifica e dá outras providências (Lei nº 931_80, Lei 1008_82 e Lei 1.011_82). 23.05.83
Lei nº 1.024_83
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências (Lei 870_78 - zoneamento urbano). 13.06.83
Lei nº 1.025_83
Altera o número de vagas que especifica e dá outras providências - Ponto de Táxi. 14.06.83
Lei nº 1.027_83
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Pedro Álvares Cabral - Fazenda Ivaé). 18.08.83
Lei nº 1.028_83
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Escola José Bonifácio - Aldeia Taquapiri - Coronel Sapucaia. 18.08.83
Lei nº 1.029_83
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Olavo Bilac - Fazenda Curussú-Ambá). 18.08.83
Lei nº 1.030_83
Denomina Escola que especifica e dá outras providências (Escola Osvaldo Cruz). 18.08.83
Lei nº 1.031_83
Da nova denomina à Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Rachid Saldanha Derzi). 18.08.83
Lei nº 1.031_83
Da nova denomina à Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Rachid Saldanha Derzi). 18.08.83
Lei nº 1.033_83
Denomina diversas escolas, acrescentando o termo "de 1º grau". Escola Municipal de Presidente Médice, Escola Municipal Antonio Pereira dos Santos, Escola Municipal Princesa Isabel, Escola Municipal Alfredo Serejo, Escola Municipal Fortunato Antonio de Oliveira, Escola Municipal João Rodrigues, Escola Municipal Elpídio Pereira da Rosa, Escola Municipal D. Pedro I, Escola Municipal Rio Branco, Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal Ponciano de Matos, Escola Municipal Rosalino Rodrigues, Escola Municipal Joaquim Murtinho, Escola Floriano Peixoto,
Lei nº 1.034_83
Complementa denominação de escolas: Escola Municipal Ramiro Franco Machado, Escola Municipal Tiradentes, Escola Municipal Januário Lima, Escola Municipal Benjamim Constant, Escola Municipal Antonio Nuns da Silva, Escola Municipal Rui Barbosa, Escola Municipal Duque de Caxias, Escola Municipal São José, Escola Municipal Santa Terezinha, Escola Municipal Pedro Manvailler, Escola Municipal Castelo Branco, Escola Municipal João Pantaleão Dourisboure, Escola Municipal Almirante Barroso.
Lei nº 1.035_83
Complementa denominação de Escola que especifica e dá outras providências. Escola Municipal D. Pedro II e Escola Municipal Getúlio Vargas. 18.08.83
Lei nº 1.036_83
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a Igreja Católica (Mitra Diocesana de Dourados para servidão da Sociedade Caritativa São José. 21.09.83
Lei nº 1.037_83
Declara de Utilidade Publica Municipal a União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul. 23.09.83
Lei nº 1.038_83
Declara de Utilidade Pública Municipal "O MOJOCA", Movimento Jovem Cristão de Amambai. 29.09.83
Lei nº 1.040_83
Dispõe sobre denominação de escola. (Escola Municipal Marechal Cândido Rondon). 16.11.83
Lei nº 1.041_83
Dispõe sobre denominação de escola que especifica (Escola Municipal Alfredo Xavier dos Santos). 16.11.83
Lei nº 1.044_83
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984 a 1986. 23.11.83
Lei nº 1.045_83
Altera Tabela de Vencimentos que especifica e dá outras providências. (931/80 e 1023/80). 28.11.83
Lei nº 1.049_83
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências. (Laticínios Naviraí). 30.11.83
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