1988

por Almir — publicado 16/04/2021 10h05, última modificação 16/04/2021 10h05

Lei nº 1.171_88

Desativa área de terra de sua destinação originária. 24.03.88

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Lei nº 1.172_88

Rajusta Tabela de Valores que especifica e dá outras providências. (Funcionalismo - sevidores).

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Lei nº 1.173_88

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Lar Fabiano de Cristo. 24.05.88

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Lei nº 1.174_88

Dispõe sobree doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Loja Maçonica Pedro Manvailler, nº 13). 31.05.88

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Lei nº 1.175_88

Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências. A.A.P.M. - Associação Amambaiense de Professores Municipais. 31.05.88

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Lei nº 1.176_88

Dispõe sobre doação de imóvel que menciona e dá outras providências (AGROSUL). 07.06.88

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Lei nº 1.177_88

Dispõe sobre isenção de imposto e dá outras providências (idosos com mais de 70 anos)

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Lei nº 1.178_88

Autoriza o Poder Executivo a isentar o Pagamento de Alvará de Localização e dá outras providências (Pequenas e Micro empresas). 15.06.88

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Lei nº 1.179_88

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Associação Amambaiense de Professores). 20.06.88

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Lei nº 1.180_88

Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências (L.S.M.A.). 27.06.88

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Lei nº 1.181_88

Crédito Adicional Suplementar. 12.08.88

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Lei nº 1.182_88

Dispõe sobre doação de uma área que especifica e dá outras providências (Kobes do Brasil Ind. Com. Ltda). 29.08.88

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Lei nº 1.183_88

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação do imóvel que especifica (Lar Frei Fabiano de Cristo). 29.09.88

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Lei nº 1.184_88

Dispõe sobre doação de uma área que especifica (IAGRO). 29.09.88

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Lei nº 1.185_88

Cria Departamento de Agricultura e Pecuária. 29.09.88

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Lei nº 1.186_88

Dispõe sobre doação de uma área que especifica (Fundação Brasileira de Assistência). 29.09.88

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Lei nº 1.187_88

Dispõe sobre doação de uma área (Associação Amambaiense de professores municipais. 29.09.88

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Lei nº 1.188_88

Dispõe sobre doação de uma área (Indústria e Comércio de Couros e Peles Amambai Ltda). 07.09.88

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Lei nº 1.190_88

Crédito Adicional Suplementar. 13.12.88

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Lei nº 1.191_88

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1989 a 1991. 14.12.88

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Lei nº 1.192_88

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1989. 14.12.88

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