1958

por Almir — publicado 16/10/2020 12h35, última modificação 16/10/2020 12h35

Lei nº 191_58

Autoriza o Poder Executivo a inscrever o município de Amambai, como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com sede na cidade do Rio de Janeiro. Convênio. 31.10.58

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Lei nº 192_58

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso, o quarteirão nº 34, situado na Vila Iguatemi. 31.10.58

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Lei nº 193_58

Fica denominada Avenida Amambai, a primeira avenida situada na sede do Distrito de Iguatemi e Avenida Mato Grosso paralela a esta. 31.01.58

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Lei nº 194_58

Cria 5 (cinco) escolas municipais a serem localizadas a critério do Executivo Municipal. 31.10.58

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Lei nº 195_58

Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo de doação ao Estado de Mato Grosso, na vila Antonio João. 31.10.58

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Lei nº 196_58

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959. 25.11.58

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Lei nº 197_58

Abre Crédito Especial de Cr$ 90.700,00 (Noventa Mil setecentos e sessenta cruzeiros). 25.11.58

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Lei nº 198_58

Abre Crédito Especial. 29.12.58

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Lei nº 199_58

Código Tributário Municipal. 29.12.58

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