2008

por Almir — publicado 30/07/2020 11h07, última modificação 30/07/2020 11h07

Lei nº 2.081_2008

Convênio para subsídios à Habitação de Interesse Social. 28.02.08

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Lei nº 2.082_2008

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora. 28.02.08

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Lei nº 2.083_2008

Doa imóveis a diversos beneficiários especificados, no texto da lei, no Conjunto Habitacional Elizeu Silveira Dutra. 28.02.08

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Lei nº 2.084_2008

Campanha de arrecadação de IPTU. 12.03.08

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Lei nº 2.085_2008

Diárias aos vereadores e servidores do Legislativo. 12.03.08

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Lei nº 2.087_2008

Subsídios do prefeito e do vice-prefeito. 12.03.08

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Lei nº 2.088_2008

Fixa o subsídio dos secretários municipais. 12.03.08

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Lei nº 2.089_2008

Proventos, vencimentos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 19.03.08

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Lei nº 2.090_2008

Dispõe sobre a Revisão Anual de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários. 19.03.08

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Lei nº 2.091_2008

Dispõe sobre a Revisão Anual de subsídios de vereadores. 26.03.08

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Lei nº 2.092_2008

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sebastião Rosa da Paz. 09.04.08

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Lei nº 2.093_2008

Revoga a doação de imóvel no Loteamento Vila Amâncio Flores. 14.04.08

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Lei nº 2.094_2008

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Carne. 14.04.08

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Lei nº 2.095_2008

Indeniza José Carlos Santílio - Vila Santo Antonio. 22.04.08

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Lei nº 2.096_2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder imóvel à SANESUL. 22.04.08

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Lei nº 2.097_2008

Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Indígenas Katypyry.

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Lei nº 2.098_2008

Altera o anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal nº 2.044_97 - LDO. 05.05.08

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Lei nº 2.099_2008

Denomina Travessa Antonio Kolle Neto. 05.05.08

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Lei nº 2.100_2008

Autoriza o Poder Executivo a receber em imóveis em Dação de Pagamento, no loteamento denominado Vila São Jorge. 16.05.08

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Lei nº 2.101_2008

*Desafeta e dá nova utilidade à área; *Autoriza doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai; *Revoga Lei nº 1.253_89 16.05.08

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Lei nº 2.102_2008

Revoga a Doação de Imóvel à empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos. 26.05.08

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Lei nº 2.103_2008

Revoga a doação de imóvel à empresa Quadros & Almeida. 26.05.08

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Lei nº 2.104_2008

Autoriza doação de imóveis à diversos beneficiários no Conjunto Francisco Fidelis Franco. 26.05.08

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Lei nº 2.105_2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amambaiense. 26.05.08

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Lei nº 2.106_2008

Autoriza doação de imóvel para a empresa ASFRON recebedora de embalagens vazias de agrotóxicos. 06.06.08

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Lei nº 2.107_2008

Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação nacional dos municípios. 06.06.08

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Lei nº 2.108_2008

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação dos Trabalhadores Informais, denominada Mãos que produzem arte. 06.06.08

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Lei nº 2.109_2008

Convênio com Associação dos Trabalhadores Informais Mãos que produzem arte. 06.06.08

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Lei nº 2.110_2008

Da denominação a prédio público Casa de Cultura Cacique Maurício Vasques - Indígena. 11.06.08

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Lei nº 2.111_2008

Cria o Centro de Educação Infantil Recanto do Saber. 11.06.08

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Lei nº 2.112_2008

Autoriza o Poder Executivo a indenizar |Posse Regular de lote. 11.06.08

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Lei nº 2.113_2008

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis a diversos beneficiários, no Loteamento Orlando Viol. Habitação. 24.06.08

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Lei nº 2.114_2008

Autoriza doação de imóvel à Empresa Antonio Tavares Mercado. 25.06.08

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Lei nº 2.115_2008

Doa imóvel a diversos beneficiários, no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida. 25.06.08

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Lei nº 2.116_2008

Autoriza doação de imóvel à Empresa Cintia A. Lopes. 25.06.08

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Lei nº 2.117_2008

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para a instalação de Cemitério Municipal. 25.06.08.

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Lei nº 2.118_2008

Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2009. 03.07.08.

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Lei nº 2.119_2008

Doa imóvel à Empresa Celso A Correa Antunes. 07.07.08

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Lei nº 2.120_2008

Doa imóvel à Empresa Tavico Rodrigues Borges. 07.07.08

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Lei nº 2.121_2008

Doa imóvel à Fundação Habitacional do Exército. 07.07.08

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Lei nº 2.122_2008 - Parte 1

Aprova o Plano Municipal de Educação - Parte 1

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Lei nº 2.122_2008 - Parte 2

Aprova o Plano Municipal de Educação - Parte 2

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Lei nº 2.123_2008

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Informais de Amambai. 28.08.08

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Lei nº 2.124_2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Nova. 28.08.08

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Lei nº 2.125_2008

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para instalação de Equipamento Público. 18.09.08

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Lei nº 2.126_2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Profissionais de Rodeio. 18.09.08

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Lei nº 2.127_2008

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado para a construção da Escola Estadual Dom Aquino Correa. 14.10.08

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Lei nº 2.128_2008

Doa lotes para Habitação. 06.11.08

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Lei nº 2.129_2008

Permuta imóveis no loteamento Vila Jardim Panduí. 06.11.08

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Lei nº 2.130_2008

Autoriza doação de imóvel à Empresa CONSTRAU - Construtora e Consultoria Ltda. 18.11.08

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Lei nº 2.131_2008

Doa imóvel à Empresa Segurança e Vigilância Ltda. 18.11.08

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Lei nº 2.132_2008

Doa imóvel à Empresa Córdoba & Talini. 18.11.08

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Lei nº 2.133_2008

Autoriza cessão do imóvel à Empresa Mogros Indústria e Beneficiamento LTDA. 18.11.08

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Lei nº 2.134_2008

Doa imóvel à Empresa Diolanda de Oliveira Matos Pereira. 18.11.08

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Lei nº 2.135_2008

Autoriza o Poder Executivo a receber em DAÇÃO DE PAGAMENTO o imóvel no loteamento Jardim Ana Mansano. 18.11.08

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Lei nº 2.136_2008

O Parque da Cidade recebe denominação de Muriama Oliveira Mascarenhas. 18.11.08

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Lei nº 2.137_2008

Utilidade Pública Associação Sociedade Esportiva Tereré.

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Lei nº 2.138_2008

Autoriza doação de imóveis na Vila Nossa Senhora Aparecida. Habitação. 24.11.08

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Lei nº 2.139_2008

Cria o Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, no Conjunto Alcindo Franco Machado. 24.11.08

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Lei nº 2.141_2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa. 05.12.08

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Lei nº 2.142_2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer GESTÃO ASSOCIADA, com o governo do Estado, para execução e manutenção de serviços de saneamento e abastecimento de água. 11.12.08

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Lei nº 2.143_2008

Associação de Apicultores de Amambai - AAA.

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Lei nº 2.144_2008

COOPERBAI - Cooperativa de Produtores em Agricultura e Pecuária de Amambai. 11.12.08

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Lei nº 2.145_2008

Doa imóvel à Empresa Wilson Santos Lopes. 11.12.08

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Lei nº 2.146_2008

Doa imóvel à Empresa Macedônio Lacerda Flores. 11.12.08

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Lei nº 2.147_2008

Outorga Cessão de Uso e Título Precário de Bem Público localizado na Praça Coronel Valêncio de Brum. 11.12.08

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Lei nº 2.148_2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis no Loteamento Vila Joana Batista. 11.12.08

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Lei nº 2.149_2008

Convênio com a Associação Sociedade Tereré. 11.12.08

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Lei nº 2.150_2008

Desmembra e cria secretaria. 19.12.08

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Lei nº 2.151_2008

Doa imóveis ao Clube da Terceira Idade. 19.12.08

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Lei nº 2.152_2008

Doa imóvel à Associação Casa Paraguai de Amambai. 19.12.08

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Lei nº 2.153_2008

Doa imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Amambai. 19.12.08

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Lei nº 2.155_2008

Doa imóvel à Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura e Associação Cultural. 26.12.08

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Lei nº 2.156_2008

Recebe em doação e afeta imóvel - Centro de Recuperação do Menor Infrator da Comarca de Amambai. 26.12.08

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