2011
Lei nº 2.248_2011
Altera a redação das Leis: 1508_98 e 1293_90, que criou escola pública. INDÍGENA. 28.03.11
Lei nº 2.250_2011
Dispõe sobre a Política Salarial aos cargos integrantes das carreiras do Poder Executivo. 28.03.11
Lei nº 2.252_2011
Altera a Lei nº 2.212_10, Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011. 18.04.11
Lei nº 2.253_2011
Autoriza o Poder executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL. 27.04.11.
Lei nº 2.254_2011
Doa imóveis no Loteamento Nhú Verá e Vila Mangay à AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul. 27.04.11.
Lei nº 2.256_2011
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Amambai. 09.05.2011
Lei nº 2.259_2011
Dá denominação ao Posto de Saúde da Vila Limeira - Posto Rosa Maria Osorski. 27.06.11
Lei nº 2.260_2011
Obrigatoriedade de execução do Hino do Município de Amambai em eventos públicos municipais. 27.06.11
Lei nº 2.261_2011
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências (Parte 2) 15.04.11
Lei nº 2.263_2011
Altera a Lei 2182_09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 03.08.11
Lei nº 2.264_2011
Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. 03.08.11
Lei nº 2.265_2011
Declara de Utilidade Pública à Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora. 01.09.11
Lei nº 2.266_2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos para o Sindicato Rural e ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai e dá outras providências. 01.09.11
Lei nº 2.268_2011
Altera a Lei nº 2.228_10, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Sena. 22.11.11
Lei nº 2.270_2011
Doa imóveis na Zona Urbana para: *Jorge Cavanha Dias *Eneyr Dutra Fernandes 22.09.2011
Lei nº 2.272_2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica Amambaiense. 22.09.11
Lei nº 2.273_2011
Declara de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Fernando Correa da Costa. 01.09.11
Lei nº 2.276_2011
Doação de lotes urbanos para fins de moradia popular - Residencial dos Ipês. 08.11.11
Lei nº 2.277_2011
Altera a Lei 2261_2011, Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. 09.11.11
Lei nº 2.278_2011
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e professores da Escola Pólo Guarani Kaiowá. 28.11.11
Lei nº 2.279_2011
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pólo João Rodrigues. 28.11.11.
Lei nº 2.280_2011
Autoriza a doação de imóvel, pela Política de Incentivo e Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à Empresa Perfil Engenharia & Construções Ltda. 07.12.11
Lei nº 2.287_2011
Altera a Lei 2128/2008, autoriza doação de lotes para habitação - Escritura. 15.12.11
Ações do documento