2013
Lei nº 2.331_2013
Concede Escritura Pública de propriedade de imóvel aos beneficiários do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 12.03.13
Lei nº 2.334_2013
Altera a Lei nº 2.313/2012 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 12.03.13
Lei nº 2.337_2013
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas e de empregos públicos do Poder Executivo. 26.03.13
Lei nº 2.339_2013
Altera a Lei nº 1.839/2004, que Institui o Regime Suplementar de Trabalho para os servidores.
Lei nº 2.341_2013
Altera a Lei nº 2.045/2007, que dispõe sobre a criação de empregos públicos. 10.05.13
Lei nº 2.344_2013
Altera a Lei nº 2.313_2012 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 20.05.13
Lei nº 2.345_2013
Reestrutura o Conselho Municipal de Desensolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.568/1999. 21.05.13
Lei nº 2.346_2013
Doa lote ao Ministério da Saúde - Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. 18.06.13
Lei nº 2.347_2013
Revoga a Lei nº 2.138/2008, que doa imóvel à Igreja Pentecostal Deus é Amor. 18.06.13
Lei nº 2.350_2013
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Assentamento Magno de Oliveira. 06.08.13
Lei nº 2.352_2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo ou ajuste, com a COOPERSA - Cooperativa Agroindustrial Amambai - Escola Municipal Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal. 06.08.13
Lei nº 2.353_2013
Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores da Zona Urbana, rural e indígena de Amambai. 26.08.13
Lei nº 2.356_2013
Cria a Moção Honrosa "Professor Gileno Silva Santana" aos professores de escolas públicas e privadas. 08.12.13
Lei nº 2.362_2013
Revoga Lei Municipal nº 2.121/2008, que autoria o Poder Executivo a doar imóveis à Fundação Habitacional do Exército. 01.11.13
Lei nº 2.365_2013
Declara de Utilidade Pública a Associação de Colaboradores para a Inclusão à Moradia. 20.11.13
Lei nº 2.369_2013
Lista com as iniciais do nome das crianças em espera por vagas - Centro de Educação Infantil. 03.12.13
Lei nº 2.370_2013
Instalação Obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. 03.12.13
Lei nº 2.371_2013
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai ao Moinho de Milho Amambai Ltda. 09.12.13.
Lei nº 2.372_2013
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à Lucineia da Silva Matos. 09.12.13
Lei nº 2.373_2013
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Diolanda de Oliveira Matos Pereira - ME. 09.12.13
Lei nº 2.374_2013
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a Crispim Ximenes. 09.12.13
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