2016
Lei nº 2.485_2016
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 23.02.16
Lei nº 2.489_2016
Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 15.03.16
Lei nº 2.492_2016
Termo de Cooperação com a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. 23.03.16
Lei nº 2.496_2016
Altera a Lei 2.468_2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores. 18.04.16
Lei nº 2.497_2016
Altera a Lei 2.445_2015, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016. 02.05.16
Lei nº 2.498_2016
Autoria firmar Termo de Cooperação Mútua com a UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 02.05.16
Lei nº 2.506_2016
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 22.06.16
Lei nº 2.519_2016
Autoriza firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul-mato-grossense de Apoio à Habitação Rural. 18.11.16
Lei nº 2.520_2016
Institui o Dia da Consciência Negra e a Semana da Consciência Negra, no calendário municipal. 24.11.16
Lei nº 2.521_2016
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares - ASSAFM. 24.11.16
Lei nº 2.522_2016
Dá denominação à área de lazer, na Vila Cristina, como Parque Nicanor Alves do Amaral. 24.11.16
Lei nº 2.525_2016
Programa de Incentivo à Produtividade (Agente comunitário de saúde e Agente de combate de endemias). 12.12.16
Lei nº 2.527_2016
Torna obrigatória a implementação de atividade com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar. 12.12.16
Lei nº 2.528_2016
Concede prazo para retomada das obras de construção da sede da empresa Débora de Carvalho-ME, de que trata a Lei 2.328_2016. 12.12.16
Lei nº 2.529_2016
Revoga a Lei 2.185_2009, que autorizou a doar imóvel à empresa Marques & Michels Ltda ME. 12.12.16
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