2016

por Almir — publicado 17/08/2020 12h43, última modificação 17/08/2020 12h43

Lei nº 2.485_2016

Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 23.02.16

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Lei nº 2.487_2016

Concede reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal. 03.03.16

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Lei nº 2.489_2016

Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 15.03.16

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Lei nº 2.490_2016

Doa imóvel à Dagmar da Silva Bruno Lacerda. 15.03.16

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Lei nº 2.491_2016

Concede reajuste de vencimentos aos secretários. 17.03.16

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Lei nº 2.492_2016

Termo de Cooperação com a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. 23.03.16

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Lei nº 2.494_2016

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SIMTED.

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Lei nº 2.495_2016

Institui a Semana Municipal do Idoso. IDOSOS - 04.04.16

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Lei nº 2.496_2016

Altera a Lei 2.468_2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores. 18.04.16

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Lei nº 2.497_2016

Altera a Lei 2.445_2015, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016. 02.05.16

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Lei nº 2.498_2016

Autoria firmar Termo de Cooperação Mútua com a UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 02.05.16

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Lei nº 2.500_2016

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Piscicultores. 06.05.16

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Lei nº 2.501_2016

Dá denominação à Capela Mortuária da Vila Limeira. 06.05.16

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Lei nº 2.502_2016

Institui o Selo "Empresa Amiga da Terceira Idade". 03.06.16

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Lei nº 2.503_2016

Institui Campanha Maio Amarelo - Atenção Pela Vida. 03.06.16

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Lei nº 2.504_2016

Dá denominação ao Parque do Panduí. 10.06.16

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Lei nº 2.505_2016

Diretrizes Orçamentárias para 2017. 22.06.16

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Lei nº 2.506_2016

Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 22.06.16

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Lei nº 2.507_2016

Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. 22.06.16

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Lei nº 2.508_2016

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com o PASEP. 01.07.16

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Lei nº 2.509_2016

Dá denominação ao Parque do Pôr-do-Sol. 01.07.16

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Lei nº 2.513_2016

Dá denominação ao Centro de Educação Infantil. 14.09.16

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Lei nº 2.514_2016

Programa de Produção e Adequação Habitacional. 14.09.16

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Lei nº 2.515_2016

Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO AUMIGÃO. 25.10.16.

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Lei nº 2.516_2016

Dá denominação ao Posto de Saúde. 25.10.16

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Lei nº 2.519_2016

Autoriza firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul-mato-grossense de Apoio à Habitação Rural. 18.11.16

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Lei nº 2.520_2016

Institui o Dia da Consciência Negra e a Semana da Consciência Negra, no calendário municipal. 24.11.16

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Lei nº 2.521_2016

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares - ASSAFM. 24.11.16

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Lei nº 2.522_2016

Dá denominação à área de lazer, na Vila Cristina, como Parque Nicanor Alves do Amaral. 24.11.16

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Lei nº 2.524_2016

Declara de Utilidade Pública o Movimento de Mulheres de Amambai. 12.12.16

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Lei nº 2.525_2016

Programa de Incentivo à Produtividade (Agente comunitário de saúde e Agente de combate de endemias). 12.12.16

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Lei nº 2.526_2016

Certidão de Ratificação de Propriedade. 12.12.16

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Lei nº 2.527_2016

Torna obrigatória a implementação de atividade com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar. 12.12.16

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Lei nº 2.528_2016

Concede prazo para retomada das obras de construção da sede da empresa Débora de Carvalho-ME, de que trata a Lei 2.328_2016. 12.12.16

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Lei nº 2.529_2016

Revoga a Lei 2.185_2009, que autorizou a doar imóvel à empresa Marques & Michels Ltda ME. 12.12.16

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Lei nº 2.530_2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2.017. 12.12.16

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