por Almir
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publicado
10/09/2020 11h19,
última modificação
10/09/2020 11h19
Altera a Lei 2.228_2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva. 22.02.19
Dá denominação à Rua F, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 22.02.19
Dá denominação à Rua D, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 22.02.19
Dá denominação à Rua A, no Residencial Pô-do-Sol. 22.02.19
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.786_2003 (Titularidade de lotes. 20.03.19
Dá nova denominação à Rua Sarandi, situada no Residencial Pôr-do-Sol II. 21.03.19
Dá nova denominação à Rua Catira, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 21.03.19
Programa Minha casa, mInha vida. 21.03.19
Campanha Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal IPTU. 21.03.19
Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.03.19
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas. 26.03.19
Doa imóvel, em decorrência da Política de Incentivo Desenvolvimento Econômico e Industrial. TCCC Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo EIRELI. 02.04.19
Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. Daniel Rozemberg Aguilheira. 02.04.19
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Francisco Escobar Amorim. 02.04.19
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Dirceu Zaim Vieira. 02.04.19
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Mariano José da Silva. 02.04.19
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 02.04.19
Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias e drogarias. 24.04.19
Doa imóvel à Associação Casa de Acolhida Santa Faustina. 24.04.19
Doa imóvel à Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Despertar. 24.04.19
Altera denominação dos Centros de Educação Infantil. 25.04.19
Prato Típico de Amambai. 03.05.19
Altera dispositivo da Lei 2.632_2019, que doou imóvel ao TCCC - Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo. 03.05.19
Autoriza o Poder Executivo a adquirir prêmios para o evento do Bingo das Mães, alusivo ao Dia das Mães. 07.05.19
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis, por tempo determinado. 07.05.19
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 06.06.19
Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. 06.06.19
Desafetação dos imóveis. 06.06.19
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. 13.06.19
Doa imóvel à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 13.06.19
Desafetação de imóveis. 13.06.19
Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. 13.06.19
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020. 26.06.19
Dá denominação ao Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar. 16.07.19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal. 07.08.19
Altera as leis 2.635_19, 2.634_19, 2.636_19 e 2.633_19, 2.630_19, 2.632_19.
Doa imóvel à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. 16.08.19
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 16.08.19
Altera Lei 2.646_2019 - Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 16.08.19
Dá denominação ao Centro de Eventos da Prefeitura. 16.08.19
Dá denominação ao Laboratório Central. 16.08.19
Doa imóvel que especifica à entidade religiosa. 06.09.19
Altera dispositivos das leis 2.010_2006, 2.652_2019, 2.046_2009. 06.09.19
Doa imóvel à Igreja Filadélfia. 06.09.19
Altera a Lei 1.304_1990 - Doa imóvel habitação. 06.09.19
Doa imóvel à Igreja Reino e Glória. 06.09.19
Dispõe sobre desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à entidade religiosa - Igreja Presbiteriana. 18.09.19
Crédito Adicional Suplementar. 18.09.19
Divulgação no site oficial da Prefeitura. 30.09.19
Doa Imóvel. Pôr-do-Sol. 30.09.19
Doa Imóvel - Som Automotivo. 09.10.19
Altera a Lei 2.628_2019 - Habitação. 14.10.19
Altera a Lei 2.421_2014, que reorganiza a estrutura administrativa do município de Amambai. 14.10.19
Desafeta área e doa imóvel à igreja. 14.10.19
Revoga Leis de doação de imóvel. 14.10.19
Reajuste de vencimento aos servidores dos cargos do magistério - professores. 29.10.19
Sistema Único de Assistente Social. 07.11.19
Doa imóvel a José Epifanio Silva - Vila Crepúsculo III. 07.11.19
Procede a desafetação de imóveis. 18.11.19
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.11.19
Dação em Pagamento. 21.11.19
Conselho Municipal de Educação. 28.11.19
Doa imóvel à Igreja. 28.11.19
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020. 05.12.19
Alienação por doação, em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 20.12.19
Concede por Direito Real de Uso. 20.12.19
Altera a LDO - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020. 20.12.19
Programa Minha Casa, Minha Vida. 20.12.19
Piso Salarial - Lei 2.045_2007. 20.12.19
Doa imóvel para fins de regularização de posse. 20.12.19
Doa imóvel à diversas entidades. 20.12.19
Crédito Adicional Especial. 20.12.19
Isenta tributos - impostos. 20.12.19
