Resumo Sessão 15/Fevereiro
Vereadora Janete Córdoba
Indicação 013/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nas vilas do nosso município.
JUSTIFICATIVA:
O mutirão de limpeza é uma reivindicação da população do nosso município e se faz necessário para manter a cidade limpa e eliminar os focos de doenças, evitando que a população sofra com problemas ocasionados pelas chuvas.
Sugerimos que seja executado, envolvendo as Secretárias Municipais de Serviços Urbanos, Obras Públicas e Meio Ambiente, o mutirão percorrerá todas as vilas da cidade, os trabalhos serão executados por uma ação integrada, que mobilizarão os moradores e funcionários, com único objetivo de colaborar com a saúde pública, proporcionando assim uma cidade limpa e organizada.
Ressaltamos que se faz necessário uma divulgação, através dos meios de comunicação, essencialmente carro de som, para que os moradores contribuam, coletando o lixo de suas residências ou estabelecimentos, para que o mutirão da limpeza o recolha.
Sugerimos que sejam coletados recipientes que acumulam água, material orgânico em decomposição e entulhos, como: móveis velhos, colchões, pneus, garrafas e sucatas em geral. Além disso, que seja realizado os serviços de limpeza, patrolamento, cascalhamento, retirada de galhos e operação tapa buracos.
Mutirões dessa natureza garantiriam um atendimento rápido e mais eficiente aos moradores, por esta razão solicitamos que analise a possibilidade de realizar com mais frequência esses serviços, tendo em vista que as pessoas têm dificuldade em realizar a limpeza e desfazer de objetos sem uso, devido à falta e dificuldades em encontrar um local para depositar e muitas vezes sem condições financeiras para pagar um frete/caçamba.
Vereadora Cida Farias
Indicação 014/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, a realização de um planejamento juntamente com os Agentes Comunitários de Saúde, para que a vacinação dos idosos e pessoas do grupo de risco com 2 ou mais comorbidades, seguindo o calendário de vacinação contra a COVID-19, implantado pelo município, sejam realizadas em suas residências a fim de evitar expor estas pessoas a aglomerações e/ou locais considerados de alto risco para contagio.
JUSTIFICATIVA:
Considerando o início da vacinação contra a COVID-19 no nosso município e o elevado número de casos de COVID-19, bem como a fácil transmissão da doença.
Considerando a necessidade do deslocamento até o posto de saúde para vacinação, onde muitas das vezes pessoas infectadas aguardam atendimento médico.
Considerando que temos o programa de Agente Comunitário de Saúde, onde os Agentes em quase a sua totalidade possuem o cadastramento dos idosos e das pessoas consideradas de riscos, como os diabéticos, hipertensos, que facilitaria a localização e a vacinação mais rápida destes grupos.
Considerando que a criação de um “Projeto vacinação em casa”, não só estaríamos evitando a disseminação do vírus em locais público, como também uma possível contaminação cruzada das pessoas consideradas de alto risco.
Torna-se necessário a criação de uma estratégia para que as vacinações ocorram nas residências dessas pessoas, pois assim estaremos evitando o contagio e salvando vidas, uma vez que serão todas do grupo de risco e a possível contaminação é altíssima nos Centros de Saúde.
Vereador Gustavo Baiano
Indicação 015/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar um projeto de construção de estacionamento na Rua Benjamin Constant, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua da República, tendo em vista que a rua é muito estreita e dificulta o tráfego de veículos, principalmente pelo fluxo na região.
JUSTIFICATIVA:
Devido ao grande fluxo naquela região e a rua sendo mão única, e com a instalação de novas empresa e as já existentes, como, BOA VISTA INSUMOS AGRÍCOLAS, BAHAUS, MORENA ROSA, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO e a futura instalação do CONSULTÓRIO ODONTOLÓGIO DR. JULIANO BERNARDIS, o fluxo aumentará em muito, tornando a rua com difícil acesso de trânsito.
Vereadora Rosa Linda
Indicação 016/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer uma cobertura em frente ao ESF Panorama “Silvana Ferreira Bruno”, da Vila Jardim Panorama, CNES: 6967752, tendo em vista que o local não possui cobertura para abrigar paciente que esperam no tempo.
JUSTIFICATIVA:
O ESF Panorama atende a população da vila ás 7h da manhã, sendo que os pacientes se deslocam de suas residências às 5h da manhã e neste período aguardam em frente e na lateral da ESF.
Destaca-se que a necessidade de uma cobertura no local, se faz necessária para atender e acolher os pacientes que não contam com uma área coberta para a proteção em dias de chuva e frio, razão pela qual solicitamos esta construção, para proporcionar melhor acomodação às pessoas que esperam por atendimento em frente a unidade, causando desconforto aos idosos, gestantes e pessoas enfermas.
Vereador Valter Brito
Indicação 017/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a continuação da implantação de pavimentação asfáltica e drenagem, na Vila Cristina em nosso município.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, nossa proposição se faz necessária, tendo em vista sermos reconhecedores da preocupação que Vossa Excelência tem para com a melhoria de vida da população e do progresso do nosso município.
O objetivo é buscar desenvolvimento e progresso, proporcionando aos proprietários incentivos para a construção de residências, que contribuirá para o embelezamento de nossa cidade.
Diante do exposto, aguardamos empenho de Vossa Excelência, em atender a nossa proposição que contribuirá para o desenvolvimento de nossa cidade.
Vereador Geverson Vicentim
Indicação 018/2021
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer o prolongamento do asfalto da Avenida General Osório até a Vila Nossa Senhora Aparecida que liga a Rodovia MS 289.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, o pedido de asfalto nessa região já é um apelo dos moradores há muito anos e é de suma importância, pois além de melhorar a vida das pessoas que residem na região, irá contribuir satisfatoriamente com o escoamento dos produtos da Agricultura Familiar onde se tem produção aos arredores.
Vereador Roberto Sangue Bom
Indicação 019/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a construção de um barracão para a sede da Associação de Moradores da Vila Mangay.
JUSTIFICATIVA:
O Projeto de construção de uma sede para a construção de um barracão na Vila Mangay vem atender a demanda da população, sendo que o local será determinado para reuniões, cursos de capacitação, feiras, festividade e outros eventos que da comunidade daquela região.
A referida construção poderá também oferecer atividades alternativas como aulas de violão, danças e outro incentivo para crianças e jovens.
Vereador Paulo Sergio Locutor
Indicação 020/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos a aquisição de uma Moto Niveladora para a Patrulha Mecanizada.
JUSTIFICATIVA:
Excelentíssimo Senhor Prefeito, nossa proposição se faz necessária, tendo em vista que a mesma vai ser viabilizada pelo Deputado Federal/MS, Dr. Luiz Ovando – PSL/MS. O município possui uma grande extensão de estradas vicinais não pavimentadas que necessitam estar constantemente em manutenção com cascalhamento, para estarem adequadas para trafegabilidade e o bom escoamento da produção, lembrando ainda que por estas mesmas estradas circulam os ônibus escolares para transporte dos alunos da área rural.
Vereador Joanir Martins
Indicação 021/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade, em parceria com a SESAI, viabilizar recursos para aquisição e construção de um poço artesiano na comunidade da Aldeia Limão Verde.
JUSTIFICATIVA:
Todos os dias os moradores da Aldeia Limão Verde, especialmente aqueles que moram nos lugares mais distantes dos dois poços artesianos que abastecem as torneiras de toda a comunidade, reclamam da falta d’água nas suas residências. Todos nós somos sabedores de que os dois poços artesianos não conseguem atender a demanda de toda a comunidade em relação ao abastecimento de água que é sem dúvidas, a fonte da vida. Todos os dias crianças, idosos e mães saem de suas casas para irem em busca de água com galões e baldes na casa dos vizinhos ou de um riacho que fica longe e fora da aldeia. Por isso, o poço artesiano ajudará a essas famílias que moram na região que ainda enfrenta esse problema da falta d’água.
Vereador Odil Puques
Indicação 022/2021
Senhor Presidente:
Considerando, que o Município de Amambai, dia a dia se consolida como importante polo da região Conesul do Estado do Mato Grosso do Sul;
Considerando que toda a demanda relativa às perícias criminais, à exceção do Instituto de Identificação, tem que ser feita em Ponta Porã/MS;
Considerando a disposição do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública em trazer para Amambai, um efetivo maior da referida pasta;
É que INDICO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de disponibilizar um prédio, através de locação, para abrigar a Unidade Regional de Perícias e Identificação de Amambai.
JUSTIFICATIVA:
Para a instalação de uma Unidade Regional de Perícias se faz necessário, que ao menos três atividades funcionem concomitantemente. In casu, o projeto é trazer para Amambai no primeiro momento o IML - Instituto de Medicina Legal – O – IC - Instituto de Criminalística e manter o II – Instituto de Identificação. No segundo momento é possível trazer para a cidade, o IALF – Instituto de Análise Laboratorial Forense e a Central de Custódias;
O Município de Amambai já abrange a Companhia Independente de Polícia Militar, o Subgrupamento Independente do Corpo de Bombeiros, bem como o Subgrupamento da Polícia Militar Ambiental e, com a instalação de uma unidade Regional de Perícias, firmar-se-á ainda mais como polo na área da Segurança Pública, visto que atenderia também os Municípios de Tacuru, Sete Quedas, Paranhos e Coronel Sapucaia.
Como é de conhecimento de todos quando necessitamos de qualquer trabalho envolvendo a perícia técnica da Polícia Civil temos que nos deslocar à Ponta Porã, o que gera constrangimentos e desconfortos pela demora na prestação dos serviços. Com a instalação de uma Unidade Regional de Perícias no Município estes serviços serão prestados a contento, além de dar maior segurança à população de Amambai com a vinda de um efetivo maior de policiais.
Vereadora Lígia Borges
Indicação 023/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a troca do gramado e a adequação e/ou troca das traves do campo do Estádio Municipal Ernesto Landolfi, bem como a manutenção da pista de atletismo.
Na oportunidade, solicitamos que seja incluída a troca do gramado do campo da Vila Limeira.
JUSTIFICATIVA:
A troca do gramado do campo do Estádio Municipal Ernesto Landolfi, conhecido como “Campão da Poli” e do “Campo da Vila Limeira”, se fazem necessárias por conta dos desgastes devido ao tempo de uso, bem como é oportuno realizar a adequação da trave que se encontra fora do tamanho oficial, a fim de oferecer mais qualidade na prática desportiva no local.
Destaca-se que a pista de atletismo é um espaço importante para a realização de atividades esportivas e recreativas, onde um grande número de pessoas que utilizam aquele espaço para fazerem suas caminhadas e corridas, sendo assim necessária a sua manutenção com nivelação e colocação de pó de pedra.
Aguardamos uma atenção especial, tendo em vista ser um espaço bastante utilizado para atividade física. O campo não está sendo utilizado devido a Pandemia, sendo um momento oportuno para a realização dessas manutenções.
Vereador Anilson Prego
Indicação 024/2021
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade de fazer a contratação de um Especialista Odontológico (dentista), para fins de atender crianças, jovens e adultos especiais. Sendo que Amambai/MS pela sua condição de município polo de toda uma região, e sediar o Consórcio Municipal de Saúde com a estrutura que dispõe, já comporta um especialista nesta área de atendimento especial.
JUSTIFICATIVA:
A necessidade de um especialista no trato de crianças especiais é de extrema importância, pois são pacientes que precisam de uma abordagem diferenciada, seja por alguma limitação física ou comportamental, sendo necessário um profissional que tem a sensibilidade para atender pacientes que, na sua maioria das vezes, requer uma atenção especial. Assim, Senhor Prefeito a Comunidade Pais de jovens, crianças e adultos especiais clamam por a disponibilização de um profissional para tal fim. Certo que Vossa Excelência é sensível a causa da saúde, vai ter um olhar diferenciado para esta necessidade.
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Após as indicações de cada vereador, foi realizada a discussão e votação dos Projetos de Lei apresentados na última Sessão Ordinária do dia 08 de Fevereiro. Como as devidas comissões já haviam se reunido no decorrer da última semana, foram ambas aprovadas em unanimidade e sem a necessidade de novas discussões.
Em seguinte, todos os vereadores desejaram bons votos à nova semana que se inicia e reforçaram a força e importância de um grupo político reunido.
Assim, se findou a Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2021.