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Lei nº 789_77
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 12h11
Dispõe sobre retificação de confrontação da Lei nº 165, de 27 de novembro de 1956, expedido à Mariana Melgarejo. 25.01.77
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 790_77 - 1
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 13h03
Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município e dá outras providências. 03.05.77
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 790_77 - 2
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 12h48
Dispõe sobre a nova redação ao artigo da Lei 755_76, que reorganiza quadro de servidores. 21.04.77.
Localizado em
Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 791_77
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 13h04
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outros providências. 12.05.77
Localizado em
Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 792_77
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 13h06
Dispõe sobre a cessão de máquinas por empréstimo e dá outras providências. 12.05.77
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 793_77
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 13h08
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Francisco Serejo Neto). 23.05.77
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 794_77
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 13h15
Revoga Lei 787_77 - Cria Liga Esportiva Municipal Amambai. 21.05.77
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 795_77
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 13h21
Conselho Municipal de Esports.
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 796_77
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por Almir
—
última modificação
26/01/2021 13h23
Dispões sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências. (DERMAT - Departamento de Estradas e Rodagem do Mato Grosso). 21.05.77
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Leis 1966 a 1979
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1977
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Lei nº 797_77
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por Almir
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última modificação
26/01/2021 13h49
Dispõe sobre a autorização para renovação de contratos firmados de locação de imóveis e dá outras providências. 03.06.77
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977