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Lei nº 2.190_2009
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por Almir
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última modificação
02/08/2021 11h37
Cria o Conselho Municipal do Idoso. IDOSOS. 22.10.09
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 2.191_2009
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por Almir
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última modificação
11/05/2021 10h19
Plano Purianual 2010 a 2013. 26.10.09
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Leis
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 2.192_2009
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por Almir
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última modificação
06/08/2020 12h17
Doa terrenos para o programa de Habitação de Interesse Social. 06.11.09
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 2.193_2009
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por Almir
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última modificação
06/08/2020 12h21
Adota o Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul ASSOMASUL, como órgão oficial de comunicação de atos normativos e administrativos. 24.11.09
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 2.194_2009
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por Almir
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última modificação
06/08/2020 12h22
PPA - Plano Plurianual para os exercícios 2010 a 2013. 09.12.09
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 2.195_2009
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por Almir
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última modificação
06/08/2020 12h24
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. 09.12.09
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 2.196_2009
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por Almir
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última modificação
06/08/2020 12h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício 2010. 21.12.09
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 2.197_2009
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por Almir
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última modificação
06/08/2020 12h27
Aprova a Planta Genérica de Valores para valores de terrenos e construções. 21.12.09
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 2.198_2009
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por Almir
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última modificação
06/08/2020 12h29
Altera a Lei Municipal 1.590_2000, referente aos imóveis na Vila Panorama. 21.12.09.
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Leis 2000 a 2009
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2009
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2009
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por Almir
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publicado
04/08/2020
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Leis Municipais por ano
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Leis 2000 a 2009
