Resultado da busca

3235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 066/2020
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h38
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, §2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 067/2021
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h40
Promove alteração na Tabela I, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 068/2021
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 069/2021
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h43
Concede isenção dos tributos que especifica para os munícipes que comprovadamente explorem atividades comerciais no período noturno no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.171_88
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h48
Desativa área de terra de sua destinação originária. 24.03.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.172_88
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h50
Rajusta Tabela de Valores que especifica e dá outras providências. (Funcionalismo - sevidores).
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.173_88
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h52
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Lar Fabiano de Cristo. 24.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.174_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h48
Dispõe sobree doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Loja Maçonica Pedro Manvailler, nº 13). 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.175_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h56
Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências. A.A.P.M. - Associação Amambaiense de Professores Municipais. 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.176_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h57
Dispõe sobre doação de imóvel que menciona e dá outras providências (AGROSUL). 07.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 305 306 307 [308] 309 310 311 ... 324