-
Lei nº 1.295_90
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 09h58
Orçamento Plurianual de investimentos - Triênio 1991 a 1993. 30.11.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.296_90
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (Igreja Evangélica Pentecostal Deus é Verdade). 07.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.297_90
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica (Associação dos Tenistas Amadores de Amambai). 07.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.298_90
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h22
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências. (SANSUL). 12.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.299_90
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h23
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação de uma área para a construção de um frigorífico e a conceder os incentivos que especifica. 10.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.300_90
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h24
Abertura de Crédito Adicional. 13.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.301_90
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h25
Dispõe sobre os servidores da administração municipal. (Estabilidade). 13.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.302_90 - Parte 1
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h28
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. 17.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.302_90 - Parte 2
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h29
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. 17.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
-
Lei nº 1.303_90
-
por Almir
—
última modificação
27/04/2021 10h30
Código Tributário do Município. 21.12.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
