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Arquivo Lei nº 909/1979
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h30
Semana do Município
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.001/2006
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h33
23 a 29 de setembro (Semana Municipal de Arborização)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.077/2007
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h37
17 de setembro (Dia do Líder Comunitário)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.333/2013
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h38
23 de fevereiro (Dia do Rotary)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei Complementar nº 047/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h34
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, da Direção e Assessoramento superior - DAS - contidas no Anexo IV, da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 24.08.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.498/1998
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h46
Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 06.04.98.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.454/1995
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h53
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai/MS - CMASA e dá outras providências. 27.11.95
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.601/2000
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h09
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 07.12.2000
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei Complementar nº 053/2018
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h45
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 12.03.18
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.728_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h25
Dá denominação a alas do Hospital Regional de Amambai, e dá outras providências. 09.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
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