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Arquivo Lei nº 2.277_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h42
Altera a Lei 2261_2011, Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. 09.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.278_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h47
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e professores da Escola Pólo Guarani Kaiowá. 28.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.279_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pólo João Rodrigues. 28.11.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.280_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h57
Autoriza a doação de imóvel, pela Política de Incentivo e Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à Empresa Perfil Engenharia & Construções Ltda. 07.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.281_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h59
Autoriza o Poder Executivo a doa imóvel ao Ministério da Saúde. 07.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.282_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2012. 14.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.283_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h04
Doa Terreno à Igreja Batista de Amambai. 20.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.284_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h07
Revoga Lei 1871_2004 que doa imóvel a Ademir Vicente Amaral. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.285_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h08
Altera a Lei 2180_2009, Reorganiza Sistema de Transporte Urbano. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.286_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h10
PPA - Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
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