-
Lei nº 2.316_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 09h37
PREVIBAI
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.318_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 10h56
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóveis à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL. 19.09.12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.319_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h02
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Comercio de Madeira Volpato Ltda. 10.08.12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.320_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h15
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a José Gilberto de Oliveira. 10.08.12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.321_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h17
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Suzet Colman e Silva. 10.08.12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.322_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h21
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Silvio Antônio Casarin. 22.08.12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.323_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h23
Altera a Lei 1308/90, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.324_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2013. 04.12.12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.325_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h28
Altera os anexos da Lei 2191/2009, sobre o PPA - Plano Plurianual para os Exercícios 2010 a 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
-
Lei nº 2.326_2012
-
por Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h36
Revoga a Lei 2.186/2009, que doa imóvel à Empresa Agro Mecânica. 26.11.12
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2012
