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Arquivo Lei nº 2.336/2013
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h16
Altera o artigo 1º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Dispõe acerca da criação do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar", e dá outras providências. 26.03.13
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.336_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h09
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.337_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h13
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas e de empregos públicos do Poder Executivo. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.338_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h16
Dá denominação a Centro de Educação Infantil. Rosa Maria Osorski. 10.04.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.339_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h17
Altera a Lei nº 1.839/2004, que Institui o Regime Suplementar de Trabalho para os servidores.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.340_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h19
Revoga Lei nº 2.219/2010, que doa imóvel à FUNASA. 28.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.341_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h20
Altera a Lei nº 2.045/2007, que dispõe sobre a criação de empregos públicos. 10.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.342/2013
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h28
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amambai - CMDMA e dá outras providências. 20.05.13
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.342_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h23
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMA. 20.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.343_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h24
Normas gerais de segurança para a realização de eventos. 25.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
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