-
Lei nº 2.701_2020
-
por Almir
—
última modificação
08/10/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP). 13.04.20
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2020
-
Lei nº 2.702_2020
-
por Almir
—
última modificação
08/10/2020 11h01
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas CITRONELA e CROTOLÁRIA como método natural de combate à Dengue e dá outras providências. 29.04.20
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2020
-
Lei nº 2.703_2020
-
por Almir
—
última modificação
08/10/2020 11h02
Institui o Programa de Inserção Social: Agricultura Urbana e dá outras providências. 28.05.20
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2020
-
Lei nº 2.704_2020
-
por Almir
—
última modificação
08/10/2020 11h03
Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Débora de Carvalho ME, e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2020
-
Lei nº 2.705_2020
-
por Almir
—
última modificação
08/10/2020 11h07
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2020
-
Lei nº 2.706_2020
-
por Almir
—
última modificação
08/10/2020 11h11
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049_2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências. 02.07.20
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2020
-
Lei nº 2.707_2020
-
por Almir
—
última modificação
08/10/2020 11h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.815_2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2020
-
2021
-
por Almir
—
publicado
02/02/2021
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais por ano
/
Leis 2020 a 2024
-
Lei nº 1.896_2005
-
por Almir
—
última modificação
08/06/2020 11h50
Crédito Adicional. 22.02.05
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2005
-
Lei nº 1.897_2005
-
por Almir
—
última modificação
08/06/2020 11h52
Convênio com o SICRED. 22.02.2005
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2005