-
Lei nº 704_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h35
Dispõe sobre a revogação da Lei que especifica. 22.04.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 705_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h35
Dispõe sobre a permuta de imóveis e dá outras providências. 04.03.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 706_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h37
Dispõe sobre a assinatura de convênio, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 10.04.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 707_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h38
Dá nova redação ao artigo de Lei e dá outras providências. 17.04.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 708_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h39
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências. 17.04.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 709_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h40
Dispõe sobre aquisição de imóveis por anistia de imposto e dá outras providências. 22.05.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 710_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, pagamento do Aluguel da Promotoria Pública e dá outras providências. 04.06.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 711_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h45
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. 04.06.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 712_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h51
Dispõe sobre a doação de um área de terras ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 10.09.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
-
Lei nº 713_74
-
por Almir
—
última modificação
22/01/2021 12h55
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 12.09.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
