-
Lei nº 800_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 12h27
Dispõe sobre a aceitação de doação de terrenos urbanos para os fins que especifica e dá outras providências. 27.06.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 801_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 12h38
Dispõe sobre autorização ao Executivo a firmar contrato com a SOMATEL - Sociedade Mato-grossense de Telefonia LTDA e dá outras providências. 04.07.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 802_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 12h39
Dispõe sobre autorização para criar Crédito Especial e dá outras providências. 04.07.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 803_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 12h51
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT. 04.07.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 804_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 12h56
Dispõe sobre autorização para doação de terras à União Federal e dá outras providências. Coronel Sapucaia e Paranhos. 25.08.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 805_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 12h55
Dispõe sobre autorização para doação de imóvel e dá outras providências. Paranhos.
25.08.77.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 806_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 12h58
Dispõe sobre autorização para expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno e dá outros providências. 25.08.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 807_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 12h59
Crédito Especial. 05.09.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 808_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 13h04
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo e dá outras providências. 14.09.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977
-
Lei nº 809_77
-
por Almir
—
última modificação
27/01/2021 13h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 15.09.77
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1977