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Arquivo Lei Complementar nº 022/12 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h45
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo PDF document Lei Complementar 003_03 - Ruídos urbanos e sossego público.pdf
por Almir — última modificação 01/12/2017 10h53
Ruídos e proteção ao bem-estar e do sossego público.
Arquivo Lei Complementar 004/04
por Almir — última modificação 11/12/2019 10h43
Estatuto do Servidor
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Estatuto do Servidor
Arquivo Lei Complementar 006/07
por Almir — última modificação 11/12/2019 10h44
Altera a Lei Complementar 001/03 e Lei 1.920/05
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Estatuto do Servidor
Arquivo Lei Complementar 010/09
por Almir — última modificação 11/12/2019 10h42
Altera a Lei Complementar 004/2004 - Estatuto do Servidor
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Estatuto do Servidor
Arquivo Lei Complementar nº 001/03
por Almir — última modificação 26/10/2021 11h20
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Revogou a Lei 1.394/1993 (Art. 43); Até 2021, foi alterada 17 VEZES, pelas seguintes Leis Complementares: 006/2007; 009/2009; 012/2009; 016/2009; 026/2014; 033/2014; 038/2015; 039/2015; 041/2016; 042/2017; 044/2017; 047/2017; 051/2017; 053/2018; 054;2018; 055/2018; 056;2018
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
Arquivo Lei Complementar nº 001/90 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h52
*Plano de Cargos e Vencimentos dos cargos do Poder Legislativo; *Revogada pela Lei Complementar nº 030/14
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Câmara de Vereadores
Arquivo Lei Complementar nº 001/1990
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul. 11.09.90
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 001/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 25.11.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 001/2005
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h35
Altera a redação dos artigos 312 e 313, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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