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Arquivo Lei Complementar nº 032/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h49
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai, e dá outras providências. 09.12.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 033/14
por Almir — última modificação 12/12/2019 12h10
Altera a Lei Complementar nº 001/03
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
Arquivo Lei Complementar nº 033/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h54
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 09.12.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 034/15 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h48
Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 034/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h56
Altera dispositivo da Lei Complementar municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 25.03.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 035/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h58
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 005/2006 - Plano Diretor - e dá outras providências. 15.04.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 035/2015
por Almir — última modificação 23/03/2018 10h19
Altera o Plano Diretor
Localizado em Leis / Leis - Plano Diretor
Arquivo Lei Complementar nº 036/15 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h48
Altera a Lei Complementar 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 036/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h02
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar Municipal nº 013/09, que Dispõe sobre o ESTATUTO e PLANO DE CARGOS, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 10.08.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 037/15
por Almir — última modificação 16/12/2019 12h23
Altera a Lei Complementar nº 030/14
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Câmara de Vereadores
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