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Lei Complementar nº 037/2015
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por Almir
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última modificação
23/02/2018 12h05
Dispõe sobre modificação da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, e dá outras providências. PLANO DE CARGOS. 28.08.15
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Leis
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Leis - Complementares
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Lei Complementar nº 038/15
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por Almir
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última modificação
12/12/2019 12h27
Altera a Lei Complementar nº 001/03
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Leis
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…
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Plano de Cargos e Salários
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Geral
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Lei Complementar nº 038/2015
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por Almir
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última modificação
23/02/2018 12h07
Altera dispositivo PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e II e Tabela I, do Anexo III, da referida Lei e dá outras providências. 03.09.15
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Leis
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Leis - Complementares
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Lei Complementar nº 039/15
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por Almir
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última modificação
12/12/2019 12h39
Altera a Lei Complementar nº 001/03
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Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Geral
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Lei Complementar nº 039/2015
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por Almir
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última modificação
23/02/2018 12h11
Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 e dá outras providências. 06.10.15
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Leis
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Leis - Complementares
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Lei Complementar nº 040/15 - REVOGADA
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por Almir
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última modificação
26/10/2021 12h49
Altera a Lei Complementar 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
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Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Magistério
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Lei Complementar nº 040/2015
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por Almir
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última modificação
23/02/2018 12h14
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar nº 013/2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 09.11.15
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Leis
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Leis - Complementares
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Lei Complementar nº 041/16
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por Almir
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última modificação
12/12/2019 12h52
Altera a Lei Complementar nº 001/03
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Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Geral
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Lei Complementar nº 041/2016
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por Almir
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última modificação
23/02/2018 12h17
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências.
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Leis
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Leis - Complementares
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Lei Complementar nº 042/17
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por Almir
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última modificação
12/12/2019 12h54
Altera a Lei Complementar nº 001/03
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Leis
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Plano de Cargos e Salários
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Geral