-
Lei nº 1.116_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h37
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis. 27.08.86
*Celestina Jaques Cubilha
*Nicolau Tolentino de Oliveira
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986
-
Lei nº 1.117/1986
-
por Almir
—
última modificação
16/03/2018 09h36
Cria o FASSA - Fundo de Assistência Social.
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
-
Lei nº 1.117_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h40
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Social do município de Amambai-MS (FASSA). 15.10.86
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986
-
Lei nº 1.118_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h44
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. 29.10.86
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986
-
Lei nº 1.119_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h46
Dispões sobre doação de imóveis (DETRAN)
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986
-
Lei nº 1.120_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h47
Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências. 26.11.86
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986
-
Lei nº 1.121_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal. 26.11.86
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986
-
Lei nº 1.122_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987. 26.11.86
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986
-
Lei nº 1.123_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h52
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987, 1988 e 1989. 25.11.86
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986
-
Lei nº 1.124_86
-
por Almir
—
última modificação
25/03/2021 10h54
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Distrito de Paranhos e seu loteamento. 26.11.86
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1986