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Arquivo Lei Complementar nº 032/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h49
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai, e dá outras providências. 09.12.14
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Arquivo Lei Complementar nº 036/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h02
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar Municipal nº 013/09, que Dispõe sobre o ESTATUTO e PLANO DE CARGOS, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 10.08.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 038/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h07
Altera dispositivo PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e II e Tabela I, do Anexo III, da referida Lei e dá outras providências. 03.09.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 040/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h14
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar nº 013/2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 09.11.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 044/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h28
Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 23.03.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.486/1997
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h57
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 09.10.97
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.021/2007
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h28
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 08.03.07
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.051/2007
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h32
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 10.09.07
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.592/2000
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h06
FMIS - Fundo de Investimento Social.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 1.639/2001
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h08
Altera redação da Lei 1.486/1997 (FUNDEF)
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
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